Matéria | Ementa | Situação |
1 -
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2928 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
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Altera os anexos Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações, Metas FICAIS, e Metas Ficais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, aprovados pela Lei n° 2910/2025, e dá outras providências.
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Matéria Aprovada em 1° Votação, aguarda 2° Votação |
2 -
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2937 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
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Cria cargo dentro do quadro de pessoal, e dá outras providências.
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Matéria Aprovada em 1° Votação, aguarda 2° Votação |
3 -
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2934 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem móvel em Regime de Permissão de Uso, e dá outras providências.
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Matéria Aprovada em 1° Votação, aguarda 2° Votação |
4 -
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2935 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a efetuar despesas com premiação de competição regional de futsal, ceder as dependências do Ginásio de Esportes Mario Lopes, que será promovida pela Associação Desportiva Tribarrense Atletas de Base -ADTAB, e dá outras providências.
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Matéria Aprovada em 1° Votação, aguarda 2° Votação |
5 -
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2942 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Turno:
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Altera o inciso I e II do artigo 1° da Lei n°2937/2025, e dá outras providências.
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Não informada |
6 -
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2943 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Turno:
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Acrescenta os parágrafos 1°,2°,3° e 4° ao art. 7° Lei n° 2799/2025, e dá outras providências.
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Não informada |
7 -
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2944 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Turno:
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Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
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Não informada |
8 -
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2946 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, do município de Três Barras do Paraná até a cidade de Foz do Iguaçu/PR, e dá outras providências.
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Não informada |
9 -
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA)
Turno:
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Altera a Lei Municipal n°2237, de 23 de março de 2022, e dá outras providências.
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Não informada |
10 -
REQUERIMENTO nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: ANDREIA PEREIRA
Turno:
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A Vereadora abaixo assinada, nos termos normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações sobre a previsão de instalação dos encanamentos nos poços artesianos, perfurados nas comunidades nessa última remessa.
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Não informada |
11 -
REQUERIMENTO nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: ANDREIA PEREIRA
Turno:
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A Vereadora abaixo assinada, nos termos das normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações sobre a previsão de realizar manutenção e a compra de equipamentos da Academia de Saúde do Município.
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Não informada |