28ª ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 2946/2025, conforme segue: _ Modifique- se no caput do artigo 1° do Projeto de Lei n° 2946/2025, a seguinte expressão: ''Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias'' Pela seguinte expressão: ''servidores da área da saúde''

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal alterar o art. 5° da Lei n° 2279/2022, que cedeu em permissão de uso, bem imóvel de seu patrimônio para a empresa Sérgio de Almeida Quadros 07962763906, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°2938/2025, que estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2026.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem Imóvel em Regime de Permissão de Uso, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação do campeonato municipal de bocha, e dá outras providências.

Altera o valor da aquisição de material e serviços da Lei n°2792/2025, que autorizou a repassar ajuda de custo para manutenção do Recanto do Bem-Estar do Idoso, e dá outras providências.

Abre um Crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 1561/2017, para ampliar o Programa Família Acolhedora, e dá outras providências.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Através deste, os vereadores abaixo-assinados requerem aprovação desta Casa de Leis, para reconhecer como Missão Oficial a viagem que será feita nos dias 22 a 24 de setembro de 2025,onde participaremos de reuniões no Palácio da Casa Civil, bem como em reunião em Gabinetes de Deputados, em especial o Deputado Estadual Gugu Bueno, na cidade de Curitiba, representando o Legislativo Municipal, e, REQUEREMOS assim, a autorização para pagamento de 2,0 (duas) diárias de deslocamento.

Os vereadores abaixo assinado, INDICAM ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente para realizar melhorias no Distrito de Santo Izidoro: Lombadas no trecho que foi realizado asfalto no Distrito de Santo Izidoro. Extensão da rede de iluminação pública na Rua Tancredo Neves.

Os vereadores abaixo assinados, conforme as normas regimentais, INDICAM ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Três barras do Paraná, que estude a viabilidade realocar em outra área o pátio de máquinas do município.

Altera o inciso I e II do artigo 1° da Lei n°2937/2025, e dá outras providências.

Acrescenta os parágrafos 1°,2°,3° e 4° ao art. 7° Lei n° 2799/2025, e dá outras providências.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 2946/2025, conforme segue: _ Modifique- se no caput do artigo 1° do Projeto de Lei n° 2946/2025, a seguinte expressão: ''Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias'' Pela seguinte expressão: ''servidores da área da saúde''

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, do município de Três Barras do Paraná até a cidade de Foz do Iguaçu/PR, e dá outras providências.

Abre um Crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Através deste, os vereadores abaixo-assinados requerem aprovação desta Casa de Leis, para reconhecer como Missão Oficial a viagem que será feita nos dias 22 a 24 de setembro de 2025,onde participaremos de reuniões no Palácio da Casa Civil, bem como em reunião em Gabinetes de Deputados, em especial o Deputado Estadual Gugu Bueno, na cidade de Curitiba, representando o Legislativo Municipal, e, REQUEREMOS assim, a autorização para pagamento de 2,0 (duas) diárias de deslocamento.