CJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Dados Básicos
Nome
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Sigla
CJR
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
COMISSÃO TEMÁTICA
Data de Criação
12/04/2013
Unidade Deliberativa
Não
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
SALA DE COMISSÕES
Data/Hora Reunião
17:00
Tel. Sala Reunião
4532351002
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Regimento Interno:
Art. 77. Compete à Comissão de Constituição e Justiça, manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação, quanto ao seu aspecto constitucional e quanto ao seu aspecto gramatical e lógico, além da apreciação de veto.
Parágrafo único. É obrigatório o parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre todos os processos que tramitarem pela Câmara Municipal, especialmente todos os projetos de leis, ressalvados os que, explicitamente tiverem outro destino, por este regimento.
Art. 77. Compete à Comissão de Constituição e Justiça, manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação, quanto ao seu aspecto constitucional e quanto ao seu aspecto gramatical e lógico, além da apreciação de veto.
Parágrafo único. É obrigatório o parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre todos os processos que tramitarem pela Câmara Municipal, especialmente todos os projetos de leis, ressalvados os que, explicitamente tiverem outro destino, por este regimento.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término