PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 1388 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO

Ano

2016

Número

1388

Data de Apresentação

01/02/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    URGENTE URGENTÍSSIMO

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Resumo: Altera o Parágrafo único do artigo 1º e os anexos II e III da Lei Municipal 1372/16 de 07/01/2016, que autorizou o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição slaarial aos servidores públicos municipais (profissionais do magistério), constante da Lei nº 1180/2015 de 23/01/2015, com base no novo piso nacional dos professores, ...

    Indexação

    Observação