EMENDA LEGISLATIVA nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA LEGISLATIVA
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
145
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva, Substitutiva e Supressiva ao Projeto de Lei do Legislativo n° 07/2025, conforme segue:
Inclua-se no caput do artigo 1° do Projeto de Lei do Legislativo n° 07/2025, a seguinte redação:
''....e de artifícios, COM SOM ACIMA DE 70 dB (setenta decibéis), assim como...''.
Inclua-se no caput do artigo 1° do Projeto de Lei do Legislativo n° 07/2025, a seguinte redação:
''....e de artifícios, COM SOM ACIMA DE 70 dB (setenta decibéis), assim como...''.
Indexação
Observação