EMENDA LEGISLATIVA nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA LEGISLATIVA
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
17/04/2025
Número do Protocolo
153
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE URGENTÍSSIMO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo n° 2860/2025, conforme
segue:
Modifique-se na Súmula do Projeto de Lei do Executivo n°2860/2025, a seguinte redação:
'' 3° Febarras ''
Pela seguinte expressão:
''4° Febarras ''
Modifique-seno caput do artigo 1°, no inciso II do artigo 2°, e no caput do artigo 3° do Projeto de Lei do Executivo n° 2860/2025, a seguinte redação:
''3° Febarras ''
Pela seguinte expressão:
''4° Febarras ''
segue:
Modifique-se na Súmula do Projeto de Lei do Executivo n°2860/2025, a seguinte redação:
'' 3° Febarras ''
Pela seguinte expressão:
''4° Febarras ''
Modifique-seno caput do artigo 1°, no inciso II do artigo 2°, e no caput do artigo 3° do Projeto de Lei do Executivo n° 2860/2025, a seguinte redação:
''3° Febarras ''
Pela seguinte expressão:
''4° Febarras ''
Indexação
Observação