PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
02/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Regulamenta o art.20 da Lei no 14.133' de lo de
abril de 2}2l,pataestabelecer o enquadramento dos
Cámara M TÍês Baras do PaÍaná
bens de consumo adquiridos para suprir as demandas
das estruturas da Câmara Municipal nas categorias
de qualidade comum e de luxo, e dá outras providências.
abril de 2}2l,pataestabelecer o enquadramento dos
Cámara M TÍês Baras do PaÍaná
bens de consumo adquiridos para suprir as demandas
das estruturas da Câmara Municipal nas categorias
de qualidade comum e de luxo, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada