PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
1992
Número
4
Data de Apresentação
05/10/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA nova redação ao parágrafo primeiro, do Artigo 172
do Regimento Interno.
do Regimento Interno.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada