PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 3 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ano
1999
Número
3
Data de Apresentação
21/05/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação de
Desenvolvimento dos Produtores do Reassentamento
Rural Caxias - Grupo Novo Horizonte
(Fazenda Procopiak) e dá outras providências.
Desenvolvimento dos Produtores do Reassentamento
Rural Caxias - Grupo Novo Horizonte
(Fazenda Procopiak) e dá outras providências.
Indexação
Observação