PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 18 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ano
1998
Número
18
Data de Apresentação
04/11/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NORMAS PARA A COLETA E
DESTINAÇÃO FINAL DE RECIPIENTES
USADOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS
E DÃ outras Providências.
DESTINAÇÃO FINAL DE RECIPIENTES
USADOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS
E DÃ outras Providências.
Indexação
Observação