MOÇÃO nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MOÇÃO
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
329
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO N° 10/2025
MOÇÃO DE APELO
MOÇÃO DE APELO
Indexação
Observação