INDICAÇÃO nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
54
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Educação a realização de reforma e melhorias estruturais no Banheiro do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Sonho de Criança, tendo em vista as condições precárias atualmente verificadas no local.
Justificativa:
O banheiro do CEMEI Sonho de Criança encontra-se em condições inadequadas de uso, apresentando problemas estruturais que comprometem a higiene, a segurança e o bem-estar das crianças e dos profissionais da unidade. Considerando que se trata de ambiente frequentado por crianças da primeira infância, é indispensável que o espaço atenda ple-namente às normas sanitárias e de segurança, garantindo condições dignas e apropriadas para o desenvolvimento das atividades escolares. Dessa forma, a presente Indicação visa assegurar melhorias estruturais necessárias, contribu-indo para a qualidade do atendimento educacional e para a preservação da saúde da comunidade escolar
Justificativa:
O banheiro do CEMEI Sonho de Criança encontra-se em condições inadequadas de uso, apresentando problemas estruturais que comprometem a higiene, a segurança e o bem-estar das crianças e dos profissionais da unidade. Considerando que se trata de ambiente frequentado por crianças da primeira infância, é indispensável que o espaço atenda ple-namente às normas sanitárias e de segurança, garantindo condições dignas e apropriadas para o desenvolvimento das atividades escolares. Dessa forma, a presente Indicação visa assegurar melhorias estruturais necessárias, contribu-indo para a qualidade do atendimento educacional e para a preservação da saúde da comunidade escolar
Indexação
Observação