PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
08/04/2026
Número do Protocolo
115
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AD REFERENDUM Nº 02/2026
Data 08/04/2026
APROVA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO), COM A UNICESUMAR (VITRU EDUCAÇÃO).
Data 08/04/2026
APROVA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO), COM A UNICESUMAR (VITRU EDUCAÇÃO).
Indexação
Observação