EMENDA LEGISLATIVA nº 20 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA LEGISLATIVA
Ano
2021
Número
20
Data de Apresentação
13/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda aditiva, modificativa e substitutiva ao projeto de Lei no 214412021,
nos artigos 1o, 3o e § 2o do Art. 5o, conforme segue:
No Art. lo adicione-se após a expressão "Escolar" a seguinte expressão..da
Rede Municipal de Ensino"
No Art. 3o:nodifique-se a expressão "desde" pela expiessão "deste,"
Substitua-se a redação do § 2'do Art. 5o, que passará a ter a seguinte
redação;
*Art.5'. (...)
§ 2' O uniforme será composto de: 0l (uma) camiseta de rnanga curta, 0l (uma)
calça, 0 I (um) shorts saia para meninas e 0l (um) shorts para meninos.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. aos 13
de setembro de 2A21.
nos artigos 1o, 3o e § 2o do Art. 5o, conforme segue:
No Art. lo adicione-se após a expressão "Escolar" a seguinte expressão..da
Rede Municipal de Ensino"
No Art. 3o:nodifique-se a expressão "desde" pela expiessão "deste,"
Substitua-se a redação do § 2'do Art. 5o, que passará a ter a seguinte
redação;
*Art.5'. (...)
§ 2' O uniforme será composto de: 0l (uma) camiseta de rnanga curta, 0l (uma)
calça, 0 I (um) shorts saia para meninas e 0l (um) shorts para meninos.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. aos 13
de setembro de 2A21.
Indexação
Observação