PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2368 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ano
2022
Número
2368
Data de Apresentação
20/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Número
2368
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Resumo: Cria cargo, especifica as atribuições, consolida os anexos I, II e III da Lei n° 195/2010 com redação data pela Lei n° 2260 de 10/05/2022, e dá outras providências
Indexação
Observação