Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLL 1/1991 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Denomina o Estádio Municipal de Três Barras
e da outras provIDENCIAS .
Apresentação: 18 de Fevereiro de 1991
Autor:
JOÃO TEODORO
Texto Original
|
|
PLL 2/1991 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Altera a denominação do GiNAsio de Esportes
desta cidade e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 1991
Autor:
JOAQUIM D. DA SILVA
Texto Original
|
|
PLL 3/1991 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Altera as denominações da RUA B E DAS TRAVESSAS 10 12 22 E 24.
Apresentação: 30 de Agosto de 1991
Autor:
JOAQUIM D. DA SILVA
Texto Original
|
|
PLL 4/1991 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Altera as denominações da Rua A E DAS TRAVESSAS 9 11 21 E 23
Apresentação: 20 de Setembro de 1991
Autor:
OSMAR G. FERNANDES
Texto Original
|
|
PLL 5/1991 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Altera a denominacão da Travessa número 5, desta
cidade e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 1991
Autor:
OSMAR G. FERNANDES
Texto Original
|
|
PLL 6/1991 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Altera a denominação da travessa n 6 e dá
outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 1991
Texto Original
|
|
PR 1/1991 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Aprova as contas do Executivo e do Legislativo Municipal,
relativo ao ano de 1988 e dá outras providências
Apresentação: 11 de Março de 1991
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PRES nº 1, de 01 de abril de 1991
|
|
PDL 2/1991 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Àprova a eolldtafo de licença do Prefeito llunicl -
pal e dá outrae provldêneias.
Apresentação: 18 de Junho de 1991
Autor:
JOAQUIM D. DA SILVA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-PRES nº 2, de 18 de junho de 1991
|
|
PDL 3/1991 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: l: Aprova as contas do Executivo e do legislativo municipal t
Relative ao ano de 1.989 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 1991
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-PRES nº 3, de 18 de junho de 1991
|