RESOLUÇÃO-PRES nº 1, de 01 de abril de 1991
Identificação Básica
Órgão
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - PRES
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
1
Ano
1991
Data
01/04/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Da nova redação ao artigo 2 (segundo) da Resolução n 04/1990 dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica