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PLL 1/2008 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Cria cargos e salários de servidores
efetivos, altera o no de vagas e a discrição do cargo
de médico, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2008
Autor:
João Batista de Souza
Texto Original
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PLL 2/2008 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: DENOMINA TRECHO DE ESTRADA LOCALIZADA NA ÁREA URBANIZADA ATRAVÉS DA LEI 438/2008 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2008
Autor:
OSMAR G. FERNANDES
Texto Original
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PLL 3/2008 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Estabelece normas para utilização do Ginásio
de Esportes Mário Lopes, para fins esportivos e
dá outras providências.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2008
Autor:
OSMAR G. FERNANDES
Texto Original
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PLL 4/2008 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Altera a denominação da Travessa - P do
perímetro urbano de Três Barras e dA outras
proVIdências.
Apresentação: 6 de Março de 2008
Autor:
OSMAR G. FERNANDES
Texto Original
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PLL 5/2008 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Proíbe a criação de animais, no perímetro urbano de
Três Barras do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2008
Autor:
OSMAR G. FERNANDES
Texto Original
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PLL 6/2008 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre reposição salarial, aos Servi_
dores do Legislativo Municipal, ativos,
inativos e aos de cargo em comissão e da
outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2008
Autor:
João Batista de Souza
Texto Original
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PLL 7/2008 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do
Presidente da Câmara e Vereadores do município de Três
Barras do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2008
Autor:
João Batista de Souza
Texto Original
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PLL 8/2008 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Cria ponto de táxi na Comunidade de Cruz Alta e dá
outras providências,
Apresentação: 14 de Abril de 2008
Texto Original
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PLL 9/2008 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Declara de utilidade pública o Clube de Mães Esperança
Viva de Três Barras do Paraná e dá outras
providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2008
Texto Original
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PLL 12/2008 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Concede título de *Cidadão Ilustre" ao Arcebispo Dom
Mauro Aparecido dos Santos e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2008
Autor:
João Batista de Souza
Texto Original
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PLL 13/2008 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de Produtos à Base
de Peixe, no Cardápio do Programa de
Alimentação Escolar e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2008
Autor:
Valdecir Borges
Texto Original
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PLL 14/2008 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Cria mais uma vaga no Ponto de Táxi n.o 02 de
Três Barras do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2008
Texto Original
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PLL 15/2008 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre os Subsídios do Prefeito, Vice -
Prefeito e Secretários Municipais, para a
Legislatura de 2009 a 2012 e dá outras
Providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2008
Autor:
João Batista de Souza
Texto Original
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PLL 16/2008 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre os Subsídios dos Vereadores do
Município de Três Barras do Paraná, para a
Legislatura de 2009 a 2012 e dá outras
proVIdências.
Apresentação: 12 de Junho de 2008
Autor:
João Batista de Souza
Texto Original
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PLL 17/2008 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Denomina o Centro Cultural de Três Barras do
Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2008
Texto Original
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PLL 18/2008 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
conceder reposição salarial nos vencimentos e
Proventos dos servidores do Quadro Geral de
Cargos do Município e das Tabelas de Funções
Gratificadas e Cargos Comissionados, na forma Que
especifica.
Apresentação: 2 de Julho de 2008
Autor:
João Batista de Souza
Texto Original
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PLL 19/2008 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do
Município de Três Barras do Paraná e dá outras
providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2008
Autor:
João Batista de Souza
Texto Original
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PLL 21/2008 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de
Moradores e Amigos Bairro Jardim Floresta e
da outras providências.
Apresentação: 16 de Agosto de 2008
Autor:
João Batista de Souza
Texto Original
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PLL 22/2008 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Declara de Utilidade Pública o CTG Presilha
dos Amigos e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Três Barras do Parana, Estado do Parana Aprovou e
Apresentação: 16 de Agosto de 2008
Autor:
João Batista de Souza
Texto Original
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PLL 23/2008 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre o subsídio do prefeito Mu_
nicipal para o exercício de 2008 e dá ou_
tras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2008
Autor:
João Batista de Souza
Texto Original
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PLL 24/2008 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre os subsídios do prefeito, Vi_
ce-prefeito, e Secretários Municipais, para
a Legislatura 2009 a 2012 e da outras pro_
vidências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2008
Autor:
João Batista de Souza
Texto Original
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PLL 25/2008 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Estende aos servidores do Legislativo
Municipal os benefícios da Lei Municipal
n.o 136/06 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Autor:
João Batista de Souza
Texto Original
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PLL 26/2008 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do
Município de Três Barras do Parana e e
outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2008
Autor:
João Batista de Souza
Texto Original
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PLL 27/2008 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do
Município de Três Barras do Paraná e dá outras
providências.
ivo pedrozo
Apresentação: 6 de Agosto de 2008
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PLL 28/2008 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal a ceder, em comodato, bem do
patrimônio do município, para o Clube de Mães
Unidos Pelo Mesmo Ideal e da outras
providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2008
Autor:
João Batista de Souza
Texto Original
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PR 10/2008 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Fixa o salário base no plano de cargos e salário
dos servidores do Legislativo Municipal
e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PRES nº 10, de 10 de junho de 2008
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PR 12/2008 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera Resolução O4|2OO7 e Resolução
01/99 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PRES nº 12, de 30 de outubro de 2008
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PDL 2/2008 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Aprova as Contas do Executivo Municipal de Três Barras
do Paraná, relativo ao Exercício Financeiro de 1996 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2008
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-PRES nº 2, de 06 de maio de 2008
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PDL 3/2008 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Aprova as Contas do Executivo Municipal de Três Barras
do Paraná, relativo ao Exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-PRES nº 3, de 24 de junho de 2008
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PDL 5/2008 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Aprova as Contas do Município de Três Barras do
Paraná, relativo ao exercício financeiro de 200l e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-PRES nº 5, de 13 de outubro de 2008
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PDL 6/2008 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Aprova as Contas do Município de Três
Parana Exercício Financeiro de 20Ol
e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 2008
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-PRES nº 6, de 04 de novembro de 2008
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