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Resultados

PLL 1/2008 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria cargos e salários de servidores efetivos, altera o no de vagas e a discrição do cargo de médico, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2008
Autor:  João Batista de Souza
Texto Original

PLL 2/2008 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA TRECHO DE ESTRADA LOCALIZADA NA ÁREA URBANIZADA ATRAVÉS DA LEI 438/2008 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2008
Autor:  OSMAR G. FERNANDES
Texto Original

PLL 3/2008 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece normas para utilização do Ginásio de Esportes Mário Lopes, para fins esportivos e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2008
Autor:  OSMAR G. FERNANDES
Texto Original

PLL 4/2008 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a denominação da Travessa - P do perímetro urbano de Três Barras e dA outras proVIdências.

Apresentação: 6 de Março de 2008
Autor:  OSMAR G. FERNANDES
Texto Original

PLL 5/2008 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Proíbe a criação de animais, no perímetro urbano de Três Barras do Paraná e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Março de 2008
Autor:  OSMAR G. FERNANDES
Texto Original

PLL 6/2008 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre reposição salarial, aos Servi_ dores do Legislativo Municipal, ativos, inativos e aos de cargo em comissão e da outras providências.

Apresentação: 25 de Março de 2008
Autor:  João Batista de Souza
Texto Original

PLL 7/2008 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Presidente da Câmara e Vereadores do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Abril de 2008
Autor:  João Batista de Souza
Texto Original

PLL 8/2008 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria ponto de táxi na Comunidade de Cruz Alta e dá outras providências,

Apresentação: 14 de Abril de 2008
Texto Original

PLL 9/2008 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública o Clube de Mães Esperança Viva de Três Barras do Paraná e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Abril de 2008
Texto Original

PLL 12/2008 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de *Cidadão Ilustre" ao Arcebispo Dom Mauro Aparecido dos Santos e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Maio de 2008
Autor:  João Batista de Souza
Texto Original

PLL 13/2008 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a inclusão de Produtos à Base de Peixe, no Cardápio do Programa de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Junho de 2008
Autor:  Valdecir Borges
Texto Original

PLL 14/2008 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria mais uma vaga no Ponto de Táxi n.o 02 de Três Barras do Paraná e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Junho de 2008
Texto Original

PLL 15/2008 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre os Subsídios do Prefeito, Vice - Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura de 2009 a 2012 e dá outras Providências.

Apresentação: 12 de Junho de 2008
Autor:  João Batista de Souza
Texto Original

PLL 16/2008 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre os Subsídios dos Vereadores do Município de Três Barras do Paraná, para a Legislatura de 2009 a 2012 e dá outras proVIdências.

Apresentação: 12 de Junho de 2008
Autor:  João Batista de Souza
Texto Original

PLL 17/2008 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina o Centro Cultural de Três Barras do Paraná e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Junho de 2008
Texto Original

PLL 18/2008 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial nos vencimentos e Proventos dos servidores do Quadro Geral de Cargos do Município e das Tabelas de Funções Gratificadas e Cargos Comissionados, na forma Que especifica.

Apresentação: 2 de Julho de 2008
Autor:  João Batista de Souza
Texto Original

PLL 19/2008 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Três Barras do Paraná e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Julho de 2008
Autor:  João Batista de Souza
Texto Original

PLL 21/2008 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos Bairro Jardim Floresta e da outras providências.

Apresentação: 16 de Agosto de 2008
Autor:  João Batista de Souza
Texto Original

PLL 22/2008 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública o CTG Presilha dos Amigos e dá outras providências. A Câmara Municipal de Três Barras do Parana, Estado do Parana Aprovou e

Apresentação: 16 de Agosto de 2008
Autor:  João Batista de Souza
Texto Original

PLL 23/2008 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o subsídio do prefeito Mu_ nicipal para o exercício de 2008 e dá ou_ tras providências.

Apresentação: 3 de Setembro de 2008
Autor:  João Batista de Souza
Texto Original

PLL 24/2008 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre os subsídios do prefeito, Vi_ ce-prefeito, e Secretários Municipais, para a Legislatura 2009 a 2012 e da outras pro_ vidências.

Apresentação: 3 de Setembro de 2008
Autor:  João Batista de Souza
Texto Original

PLL 25/2008 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Estende aos servidores do Legislativo Municipal os benefícios da Lei Municipal n.o 136/06 e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Autor:  João Batista de Souza
Texto Original

PLL 26/2008 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Três Barras do Parana e e outras providências.

Apresentação: 25 de Novembro de 2008
Autor:  João Batista de Souza
Texto Original

PLL 27/2008 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Três Barras do Paraná e dá outras providências. ivo pedrozo

Apresentação: 6 de Agosto de 2008
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

PLL 28/2008 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder, em comodato, bem do patrimônio do município, para o Clube de Mães Unidos Pelo Mesmo Ideal e da outras providências.

Apresentação: 27 de Novembro de 2008
Autor:  João Batista de Souza
Texto Original

PR 10/2008 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa o salário base no plano de cargos e salário dos servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Junho de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PRES nº 10, de 10 de junho de 2008

PR 12/2008 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera Resolução O4|2OO7 e Resolução 01/99 e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Outubro de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PRES nº 12, de 30 de outubro de 2008

PDL 2/2008 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as Contas do Executivo Municipal de Três Barras do Paraná, relativo ao Exercício Financeiro de 1996 e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Maio de 2008
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-PRES nº 2, de 06 de maio de 2008

PDL 3/2008 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as Contas do Executivo Municipal de Três Barras do Paraná, relativo ao Exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Junho de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-PRES nº 3, de 24 de junho de 2008

PDL 5/2008 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as Contas do Município de Três Barras do Paraná, relativo ao exercício financeiro de 200l e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-PRES nº 5, de 13 de outubro de 2008

PDL 6/2008 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as Contas do Município de Três Parana Exercício Financeiro de 20Ol e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Outubro de 2008
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-PRES nº 6, de 04 de novembro de 2008