RESOLUÇÃO-PRES nº 12, de 30 de outubro de 2008
Identificação Básica
Órgão
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - PRES
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
12
Ano
2008
Data
30/10/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/10/2008
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera Resolução O4|2OO7 e Resolução
01/99 e dá outras providências.
01/99 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica