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PLE 1049/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação do campeonato Municipal de voleibol misto Edição 2014 e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 2 de Junho de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1050/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: SÚMULA. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar fiéis da igreja Pentecostal do município de Três Barras do Paraná, para uma viagem até a cidade de Catanduvas, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1051/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas, para uma viagem até a cidade de Cascavel, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1052/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal S.A. e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1053/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para ampliar a profundidade do poço para aumentar sua vazão, e adequar as instalações, do sistema de abastecimentos d água da localidade de Rosário do Oeste, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1054/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal adquirir uma área de terra, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1055/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: SÚMULA. Cria Função Gratificada – FG e re-enquadra Cargo de Efetividade e dá outras Providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1056/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: SÚMULA. Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1057/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: SÚMULA. Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1058/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: SÚMULA. Altera a Lei Municipal nº 830/13, de 04 de julho de 2013 - Plano Plurianual (PPA), Lei Municipal nº 831/13, de 04 de julho de 2013 - Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), Lei Municipal nº 926/13, de 29 de novembro de 2013 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do ...
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1059/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: SÚMULA – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a indenizar o senhor Leonardo Cseminiski, pela queda de animal em buraco de cascalheira explorada pelo Município, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1060/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: SÚMULA – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal adquirir uma área de terra, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1061/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: SÚMULA. Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1062/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Súmula: Cria cargo efetivo dentro da estrutura funcional da Lei Municipal nº 136/06, de 25 de abril de 2006, combinado com a Lei Municipal nº 195/2010, de 09 de março de 2010 e Lei Municipal nº 998/14, de 26 de março de 2014, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 7 de Julho de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1063/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: SÚMULA – Altera a acrescenta dispositivo a Lei nº 171/09 de 18/12/09, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 23 de Junho de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1064/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: SÚMULA – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Prorrogar a vigência do contrato de comodato, objeto da autorização Legislativa, Lei Municipal nº 305/04, com a Associação de Desenvolvimento dos Moradores do Distrito de Barra Bonita, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 23 de Junho de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1065/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Súmula. Acrescenta o inciso V ao artigo 1º da Lei 373/11 de 22/03/11, altera o parágrafo 1º do mesmo artigo do Plano de Cargo Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 7 de Julho de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1066/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Súmula. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Três Barras do Paraná, a concessão remunerada da lanchonete localizada no Ginásio de Esportes, Mário Lopes, dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1067/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Súmula. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Três Barras do Paraná, a unificar a quadra nº 66 e o lote 03 da quadra nº 64-Dtrue dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1068/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Súmula. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Três Barras do Paraná, a rescindir o contrato regime de comodato, com a COOPERATIVA DE LEITE DA AGRICULTURA FAMILIAR COM INTEREÇÃO SOLIDÁRIA COOPLAF TRÊS BARRAS, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1069/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: SÚMULA. Altera a destinação de imóveis da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1070/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: SÚMULA. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar atletas do município de Três Barras do Paraná, para uma viagem a cidade de Navaraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 7 de Julho de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1071/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: SÚMULA. Autoriza firmar convênio com a Associação da Casa Familiar Rural de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 7 de Julho de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1072/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: SÚMULA. Re-ratifica a Lei nº 1060/14, de 02/07/14, que Transformou em urbano o lote rural nº 30 da gleba nº 07, do imóvel Andrada, do município de Três Barras do Paraná, Comarca de Catanduvas, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 7 de Julho de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1074/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: SÚMULA. Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 7 de Julho de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1075/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: SÚMULA - Altera o valor do cargo de menor aprendiz e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 23 de Julho de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1076/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Súmula: Re-ratifica a Lei Nº 1049/2014, que autorizou o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica federtal, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 23 de Julho de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1077/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a rescindir parcialmente o contrato de comodato, celebrado com a Associação dos Produtores da Linha São Paulo, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 31 de Julho de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1078/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza e define critérios para sua alienação de bens móveis e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 31 de Julho de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1079/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Estima a receita fixa a Despesa para o exercício de 2015 e dá outras providências - (Orçamento 2015) Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
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PLE 1080/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Define a destinação dos recursos oriundos da alienação do terreno e da unidade industrial (fecularia) e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1081/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contribuir com o Recanto do Bem Estar do Idoso para a festa de confraternização, em comemoração ao dia do idoso de 2014, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1082/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo a rescindir o contrato de comodato, celebrado com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Barras do paraná PR, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1083/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a aditar contrato de comodato, celebrado com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Barras do Paraná PR, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1084/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Município de Três Barras do Paraná para uma viagem a Cascavel, Estado do Paraná e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1085/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial, nos autos de ação de cobrança de Licença Prêmio, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1086/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Acrescenta dispositivo a Lei Nº 1066/14, de 08/07/14, que criou cargo efetivo dentro da estrutura funcional da Lei Municipal Nº 136/06, de 25 de abril de 2006, combinado com a Lei Municipal Nº 195/2010, de 09 de Março de 2010 e Lei Municipal Nº 998/14, de 26 de Março de 2014, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1087/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Altera a descrição do terreno, objeto da letra "a" do artigo 1º da lei Nº 1051/2014, de 05/06/2014 que autorizou a aquisição de uma área de terra, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1088/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Altera os critérios para o bom funcionamento dos veículos escolares, criados pela Lei Nº 536/2011 de 11/11/2011 e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1089/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei Nº 830/2013, (LDO) Lei Nº 831/2013, (LOA) Lei Nº 926/2013, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1090/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA0 Lei Nº 830/2013, (LDO) Lei Nº 831/2013, (LOA) Lei Nº 926/2013, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1091/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei Nº 830/2013, (LDO) Lei Nº 831/2013, (LOA) Lei Nº 926/2013, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1092/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a isentar o Pagamento do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), incidente sobre a matrícula 8465, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1093/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda (auxílio) para a reconstrução de residência danificada pelas fortes chuvas ocorridas em data de 07 e 08 de junho de 2014, neste Município, que culminou com o Decreto nº 1731/13 de 10/06/14, decretando situação de emergência, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1094/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transformar caminhão em plataforma para compor patrulha agrícola, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1095/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: SÚMULA. Altera a destinação de imóveis da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1096/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: SÚMULA. Altera a destinação de imóveis da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
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PLE 1097/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei Nº 830/2013, (LDO) Lei Nº 831/2013, (LOA) Lei Nº 926/2013, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1098/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei Nº 830/2013, (LDO) Lei Nº 831/2013, (LOA) Lei Nº 926/2013, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
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PLE 1099/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação, arbitragem e outras do Campeonato Municipal de futebol Edição 2014, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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