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Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Isentart o PAgamernto de Tributos municipais. para micros empreendedores individuais (MEI), er dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza a empresa Adony Confecções LTDA. me., detentora do contrato de comodato firmado em 10/05/12, a edificar aumentando a área construida do barracão, e altera o prazo de vigência do mesmo, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Transportar fiéis da Igreja Católica do munícipio de Três Barras do Paraná, para uma viagem a Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens imovéis, em regime de comodato, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Revoga em seus inteiros tores as Leis n° 1060/14 e 1070/2014, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Utoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em SERVIDÃO DE USO E PASSAGEM, imóvel destinado a construção de sistema de abastecimento d àgua, é da outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza a efetuar despesa com a confecção e entrega dos Ttulos de Cidadão Honorários , é da outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Concede TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO a cidadãos der Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Retrifica o Paragrafo único do art. 1° da Lei n° 1205/15 de 03/03/15, é da outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Dispõe sobre ações prioritarias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para a elaboração da Proposta Orçamentaria, Normas de Execução Financera e Políticas de Fomento de Desenvolvimento a serem executadas pelo Município de Três Barras do Paraná, no exercício de 2017, e dá outras providênc...

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder as depedências do Ginâsio de Esportes Mário Lopes para o Colégio Estadual Princesa Izabel, Ensino Fundamental Médio e Normal, para a realização de uma Festa Junina, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Institui o Sistema de Avaliaçao da Educação Pública Municipal de Três Barras do Paraná - SAEMTB - e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Dispõe sobre a Criação de Forum Municipal de Educação de Três Barras do Paraná, suas entidades representativas, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Dispõe sobre a destinação para áreas de Educação e Saúde de Parcela da Participação no resultado ou da compensação financera pela exploração de petróleo e gás natural, com a finalidade de cumprimento de meta prevista no inciso VI do caput do art. 214 e no art. 196 da Constituição Federal, em conformidades com a Lei federal , e d...

Resumo: Altera a Lei Municipal n° 830/13 de 4 de julho de 2013 - Plano Plurianual (PPA), Lei Municipal n° 1.331/15, de 04 de novembro de 2015 - Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), Lei Municipal n° 1.356/15, de 08 de Dezembro de 2015 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá putras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Para...

Resumo: Altera a Lei Municipal n° 830/13 de 4 de julho de 2013 - Plano Plurianual (PPA), Lei Municipal n° 1.331/15, de 04 de novembro de 2015 - Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), Lei Municipal n° 1.356/15, de 08 de Dezembro de 2015 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá putras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Pa...

Resumo: Altera a Lei Municipal n° 830/13 de 4 de julho de 2013 - Plano Plurianual (PPA), Lei Municipal n° 1.331/15, de 04 de novembro de 2015 - Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), Lei Municipal n° 1.356/15, de 08 de Dezembro de 2015 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá putras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Para...

Resumo: Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Municipio atualiza valores das Metas Financeras na- (PPA) Lei n° 830/13(LDO) Lei n° 1.331/15, (LOA) Lei n° 1.356/15, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre Credito Suplementar no Orçamento Geral do Municipio. atualiza valores das Metas Financeras no- (PPA) Lei n° 830/13(LDO) Lei n° 1.331/15, (LOA) Lei n° 1.356/15, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Utoriza a empresa de I.R DE SOUZA LANCHONETE M.E., detentora do Comodato autorizado pela Lei n° 1099/14, de 16/09/14, a efetuar melhoria nas dependências do Imóvel, e d outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza Chefe do Poder Executivo a rescindir Contrato de Comodato, firmado com a Associação Agricola de Santo Izidoro, e d outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza Chefe do Poder Executivo a rescindir Contrato de Comodato, firmado com a Associação de Desenvolvimento dos Moradores de Alto Alegre, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Efetuar despesas com a viatura da Polícia Militar do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos, para participar de oficina de Biologia promovida pela unioeste, na cidade de cascavel PR, e da outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre Credito Especial no Orçamento do Municipio, atualiza valores das metas financeras no (PPA) Lei n° 830/13, (LDO) Lei n° 1.331/15, (LOA) Lei n° 1.356/15, e d outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Reratifica-se a Lei n° 1369/16 de 07/01/16, com a retirada da obrigação do art. 2° da Lei , autoriza a sua venda e das outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Denomina-se Escola Municipal, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Denomina-se Escola Municipal, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza a utilizar Energia Elétrica, do á torre de transmissão da Linha Nova, pela empressa S.C Terres % CIA Ltda. ME, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza parceria. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos e professores para participar dos jogos escolares do Paraná, do Colégio Estadual Princesa Isabel - Ensino fundamental, Médio e Normal, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná

Resumo: Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo Municipal a assinar contrato com operadora de plano de saúde, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial, nos autos de ação de cobrança de Licença Especial (Prêmio), e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Retifica o Parágrafo único do art. 1º da Lei nº 1205/15 de 03/03/15, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a rescindir os contratos de comodatos, firmado com a empresa Patrícia Zandonai & Cia Ltda. ME, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel (terreno), para a empresa Aguiar Santos de Paula ME., em regime de comodato, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens imóveis (terreno e piso de concreto) para a empresa Klein da Silva Cruzetta Ltda. ME., em regime de comodato, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel (terreno), para a empresa RNTB Indústria Metalúrgica e Vidraçaria Ltda. ME., em regime de comodato, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: autoriza a aditar ou repassar produtos (materiais) e/ou serviços para a Associação da Casa Familiar Rural de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder as instalações do Ginásio de Esportes Mário Lopes, para realização de um baile de formatura, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transportar jovens agricultores, para participar de um encontro na cidade de Santa Helena PR, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera o artigo 1º da Lei nº 1412/16 de 15/03/2016, que cedeu as dependências do Ginásio de Esportes Mário Lopes para o Centro Municipal de Educação Infantil ANAJU, para a realização de uma festa julina e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a tranportar pessoas do municipio de Três Barras do Paraná para uma viagem a capitão Leonidas Marques, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Atera o artigo 5° da Lei nº 935/13, de 10/12/2013, que autorizou o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em regime de comodarto, lote urbano e barracão industrial, para a empresa Ivo Ferla & Ferla LTDA. ME, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre Crédito Suplementar no Orçamento geral do Municipio, atualiza valores das metas financeras no (PPA) Lei nº830/13, (LDO) Lei n° 1.331.15, (LOA) Lei n° 1356/15, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento geral do Municipio, atualiza valores das metas financeras no (PPA) Lei nº830/13, (LDO) Lei n° 1.331.15, (LOA) Lei n° 1356/15, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento geral do Municipio, atualiza valores das metas financeras no (PPA) Lei nº830/13, (LDO) Lei n° 1.331.15, (LOA) Lei n° 1356/15, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento geral do Municipio, atualiza valores das metas financeras no (PPA) Lei nº830/13, (LDO) Lei n° 1.331.15, (LOA) Lei n° 1356/15, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre CréditoSuplementar no Orçamento geral do Municipio, atualiza valores das metas financeras no (PPA) Lei nº830/13, (LDO) Lei n° 1.331.15, (LOA) Lei n° 1356/15, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder espaço publico e fazert com a empresa Globoaves São Paulo Agroavicola Ltda. inscrita no CNPJ sob o n° 07.580.512/0001-13, com a sede na cidade de cascavel, Rstado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.