Pesquisar Matéria Legislativa

Resumo: PROJETO DE LEI N° 1621 2017 Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veiculo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Três barras do Paraná -eatdo do Paraná Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: SÚMULA. CRIA PROGRAMA ACESSO A INTERNET NA ZONA RURAL CONCEDE AUXILIO A ENTIDADES E /OU GRUPOS ORGANIZADOS PARA FIRMAR COOPERAÇÃO OBJETIVANDO CONDIÇOES FÍSICAS FAVORÁVEIS PARA INSTALAÇÃO DO DINAL DE INTERNET E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Sumula: Altera a quantidade de vagas e a remuneração do programa de estágios,constante da Lei Municipal n ° 1281/15 e da outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Ratifica-se Revisão salarial Geral Anual para Exercicio de 2017 do Consorcio PUBLICO DOS MUNICÍPIOS DO PROCAXIAS- COMPRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Dispõe sobre ações prioritárias da Administração pública Municipal, metas e riscos fiscais, diretrizes gerais para elaboração da proposta orçamentária, normas de execução financeira e políticas de fomento e desenvolvimento a serem executadas pelo município de Três Barras do Paraná, no exercício de 2018, e dá outras providênci...

Resumo: Altera o inciso VIII, do § 1º, do artigo 8º, da Lei 772/2013, de 26/03/2013, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Súmula: Concede Homenagem aos cidadãos Pioneiros de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Súmula:autoriza p chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxilio mudança,e da outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera artigo 8º da Lei 1303/17, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1523/16, (LDO) Lei nº 1550/16, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder resposição de subsídios, aos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: SÚMULA - Revoga a Lei Municipal n°957 2017 e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito suplementar no orçamento geral do município, atualiza valores das metas financeiras no PPA, Lei 830/13, LDO Lei nº 1523/16, LOA Lei nº 1550/16, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito suplementar no orçamento geral do município, atualiza valores das metas financeiras no PPA, Lei 830/13, LDO Lei nº 1523/16, LOA Lei nº 1550/16, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Assinar Termo de Adesão com a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas - AMUSUH, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Institui a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional - LOSAN, cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAM no Município de Três Barras do Paraná, com vistas a assegurar direito humano á alimentação adequada e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1523/16, (LOA) Lei nº 1550/16, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito suplementar no orçamento geral do município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1523/16, (LOA) Lei nº 1550/16, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito suplementar no orçamento geral do município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1523/16, (LOA) Lei nº 1550/16, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera a destinação de imóveis da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera as Leis Municipais nº 830/13, de 04 de julho de 2013 - Plano Plurianual (PPA), Lei Municipal nº 1523/2016, de 04 de novembro de 2016 - Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO), Lei Municipal nº 1550/2016, de 09 de Dezembro de 2016- Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barra...

Resumo: Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Três Barras do Paraná, para o Exercício de 2017. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito especial no orçamento do Município, atualiza vaores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) LEi nº 1523/16, (LOA) Lei nº 1550/16, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder maquinários a terceiro pelo prazo de um dia, para realização de curso de aperfeiçoamento de servidores operadores de máquinas, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Três Barras do Paraná, para o período 2018 a 2021, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Regulamenta a Conferência Municipal de Saúde, altera a Lei nº 832/13 e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transportar atletas até a cidade de Naviraí - MS, para a disputa da 14º Campeonato Brasileiro Kyokushinkaikan de Karatê, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1523/16, (LOA) Lei nº 1550/16, e dá outras providêncas. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 1572/17 de 02/02/17, que autorizou o chefe do Poder Executivo Municipal a excepcionalmente a pagar concessão de auxílio social (aluguel social), diferenciado e dá outras providêncas. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2018, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o pagamento de indenização a particular. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera a destinação de imóveis da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná no município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito suplementar no orçamento geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1523/16, (LOA) Lei nº 1550/2016, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito suplementar no orçamento geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1523/16, (LOA) Lei nº 1550/2016, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a, excepcionalmente, pagar concessão de auxílio social (aluguel social) diferenciado, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Acrescenta o item III e IV no artigo 5º, altera o § 2º do artigo 5º e o artigo 6º da Lei Municipal nº 1268/15 de 19/06/15, revoga a Lei Municipal nº 1596/17 de 30/03/17 e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito suplementar no orçamento geral do município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/2013, (LDO) Lei nº 1523/2016, (LOA) Lei nº 1550/2016, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: SÚMULA- Institui horário especial de trabalho, cria gratificação de natureza especial para motoristas do trasnporte escolar, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera a destinação de imóveis da planta urbana da cidade de Três barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito suplementar no orçamento geral do município, atualiza valores das metas financeiras no PPA Lei nº 830/2013, LDO Lei nº 1523/2016, LOA Lei nº 1550/2016, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do município, atualiza valores das metas financeiras no PPA Lei nº 830/2013, LDO Lei nº 1523/2016, LOA Lei nº 1550/2016, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito suplementar no orçamento geral do município, atualiza valores das metas financeiras no PPA Lei nº 830/2013, LDO Lei nº 1523/2016, LOA Lei nº 1550/2016, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do município, atualiza valores das metas financeiras no PPA Lei nº 830/2013, LDO Lei nº 1523/2016, LOA Lei nº 1550/2016, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Revoga o inciso III do art. 2º e altera o art. 8º da Lei Municipal Nº 1601/2017, que criou o "Programa Porteira Adentro". Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera a destinação de imóveis da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo a realizar despesas com o Recanto Bem Estar do Idoso, para a festa de confraternização, em comemoração ao dia do idoso de 2017, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Três Barras do Paraná, conceder auxílio financeiro a atletas do Município para participar de campeonato Internaciona de Karatê e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder as instalações do Ginásio de Esportes Mário Lopes para realização de um baile de formatura, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Município a participar da Promoção Natal Premiado/2017. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.