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Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza valores das metas financeiras no PPA Leis n° 1766/18, LDO Lei n° 1767/18, LOA Lei n° 1786/18, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza valores das metas financeiras no PPA Leis n° 1766/18, LDO Lei n° 1767/18, LOA Lei n° 1786/18, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Dispõe sobre aumento para parcelamento de débitos previdenciários junto a Secretária da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Súmula- Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder imóvel em Regime de Permissão e Uso, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, o veículo Toyata Corolla placas AXB 4633, para o uso da Câmara de Vereadores, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre Credito Especial no Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no PPA leis n° 1667/2017 e 17666/18, (LDO) lei n°1767/18, (LOA) Lei n° 1.786/18, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre Credito Especial no Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no PPA leis n° 1667/2017 e 17666/18, (LDO) lei n°1767/18, (LOA) Lei n° 1.786/18, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o município a particpar da Promoção do C.T.G. Presilha dos Amigos de Três Barras do Paraná. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Município a destinar recursos para o III Encontro da Mulher Tribarrense e segunda edição da campanha " A força da mulher contra o trabalho infantil," e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera o art. 1º da Lei nº 1758/2018, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Institui o Dia Municipal da Água, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Concede complementação salarial dos servidores públicos municipais da carreira do magistério, regidos pela Lei nº 1742/2018, para aqueles que possuem vencimentos abaixo do piso nacional dos professores, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17 e 1766/18, (LDO) Lei nº 1767/18, (LOA) Lei nº 1786/18, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito suplementar no orçamento geral do município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17 e 1766/18, (LDO) Lei nº 1767/18, (LOA) Lei nº 1786/18, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do Município e atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/2017 e 1766/2018, (LDO) Lei nº 1767/2018, (LOA) Lei nº 1786/2018, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do Município e atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/2017 e 1766/2018, (LDO) Lei nº 1767/2018, (LOA) Lei nº 1786/2018, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem a Santa Lúcia, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar concessão de auxílio social (aluguel social), diferenciado e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a, excepcionalmente, pagar concessão de auxílio social (aluguel social), diferenciado e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a, excepcionalmente, pagar concessão de auxílio social (aluguel social), diferenciado e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito especial no orçamento do Município e atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17 e 1766/18, (LDO) Lei nº 1767/18, (LOA) Lei nº 1786/18, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito especial no orçamento do Município e atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17 e 1766/18, (LDO) Lei nº 1767/18, (LOA) Lei nº 1786/18, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito especial no orçamento do Município e atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17 e 1766/18, (LDO) Lei nº 1767/18, (LOA) Lei nº 1786/18, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel público municípal com imovel de propriedade da empresa Centro Automotivo Extang LTDA,. e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Poder Executivo a apoiar Evento Cultural em comemoração ao evento do Município e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: sumula: Altera a destinação de imóvel da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/2017 e 1766/2018 (LDO) Lei nº 1767/2018, (LOA) Lei nº 1786/2018, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/2017 e 1766/2018 (LDO) Lei nº 1767/2018, (LOA) Lei nº 1786/2018, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Munciipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Prposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelo Município de Três Barras do Paraná, no exercício de 2020, e dá outras providência...

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Munciipal a ceder as instalações do Ginásio de Esportes Mário Lopes, para a realização de um campeonato de futsal solidário , e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder as instalações do campo de futebol do Alto Campo, para a realização de um Torneio de Pênalti, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do Município e atualiza osvalores das metas financeiras no PPA Leis nº 1667/2017 e 1766/2018, (LDO) Lei nº 1767/2018, (LOA) Lei nº 1786/2018, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Concede Homenagem aos Cidadãos Pioneiros de Três Barras do Paraná, e dá outras providências Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal no âmbito de projetos habitacionais - Programa MInha Casa, Minha Vida, declara imóveis como de interesse social, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem a Bandeirantes, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Denomina Cemitério Municipal localizado às margens da Rodovia PR 471, na sede do Município e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito Especial no rçamento Geral do Município e atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17 e 1766/18, (LDO) Lei nº 1767/18, (LOA) Lei nº 1786/18, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Dispõe sobre a criação do Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil de Três Barras do Paraná e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera o art. 12, da Lei Municipal nº 512/2011, que determina a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera o § 2º da Lei 1847/2019, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a CEF e declarar imóveis como de interesse social. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber outorga de Servidão de Uso e Passagem, de Bens Imóveis particulares, para fins de perfuração de poços artesianos e instalação de reservatórios elevados, destinados aos sistemas de abastecimento de água potável na zona rural do Município, e dá outras providências. Proponente: Executivo M...

Resumo: Súmula: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17 e 1766/18, LDO Lei n°1767/18, ( LOA) Lei n° 1786/18, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Município de Três Barras do Paraná, para u,a viagem a Foz do Iguaçú, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito suplementar no orçamento geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17 e 1766/18, (LDO) Lei nº 1767/18, (LOA) Lei nº 1786/18, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do Município e atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17 e 1766/18, (LDO) Lei nº 1767/18, (LOA) Lei nº 1786/18, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera o Artigo 1º da Lei 1847/19, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a CEF e declara imóveis como de interesse social, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Estabelece Politica de Desenvolvimento do Turismo no Municipio de Três Barras do Paraná e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera o artigo20 e o anexo I da Lei Municipal nº 1688/2017 e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17 e 1766/18, (LDO) Lei nº 1767/18, (LOA) Lei nº 1786/18, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.