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Resumo: Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17 e 1766/18, (LDO) Lei nº 1767/18, (LOA) Lei nº 1786/18, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17 e 1766/18, (LDO) Lei nº 1767/18, (LOA) Lei nº 1786/18, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17 e 1766/18, (LDO) Lei nº 1767/18, (LOA) Lei nº 1786/18, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a ceder ônibus para transporte de alunos e professores a realizarem visita de estudos ao Polo Astronômico, Usina Itaipu entre outras atrações curriculares á Foz do Iguaçú e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar atletas do município de Três Barras do Paraná, para uma viagem a Naviraí - MS, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem a Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17 e 1766/18, (LDO) Lei nº 1767/18 (LOA) Lei nº 1786/17 e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito suplementar no orçamento geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17 e 1766/18, (LDO) Lei nº 1767/18 (LOA) Lei nº 1786/17 e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Atualiza o valor da Unidade de Custeio (UVC), redefine tabela de desconto para cobrança da Contribuição da Iluminação Pública - COSIP, instituída pela Lei 175/02 e suas alterações, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Transforma em lote Urbano o lote Rural nº 216-G-B, subdivisão do Lote nº 216-G, da gleba nº 05, imóvel Andrada, do Município de Três Barras do Paraná, Comarca de Catanduvas, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o repasse de contribuição associativa anualç á ADETUROESTE - Agência de Desenvolvimento Turístico do Oeste do Paraná - Riquezas do Oeste e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Município de Três Barras do Paraná, altera os artigos 36 e 37 da Lei Municipal 85/1994 - Estatuto dos Servidores, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera os artigos 13 e 22 e o anexo I da Lei Municipall Nº 1688/2017 e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder caminhão para a Associação de Catadores Ambientalistas de Três Barras do Paraná em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera a destinação de imóveis da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera a destinação de imóveis da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Prorroga a data de vigência da Lei nº 216/10 de 13/04/2010, e suas alterações, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem a Sulina, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: altera os valores definidos na Lei nº 153/2019, para fins de cobrança do Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Atualiza o valor de Referência - VR - do Município de Três Barras do Paraná, pela variação do ìndice Nacional de Preço ao Consumidor - IPCA. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza valores das metas financeiras no PPA Leis n° 1766/18, LDO Lei n° 1767/18, LOA Lei n° 1786/18, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Súmula: Concede reposição da inflação aos subsídios dos agentes políticos do poder legislativo do município de Três Barras do Paraná. e dá outras providências. Proponente: Legislativo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Súmula: Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores ativos do Legislativo Municipal e ao Cargo de Comissão, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Súmula: Autoriza o Município de Três Barras do Paranà a criar o BANCO MUNICÍPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO e dá outras providências. Proponente: LEANDRO MOCELIN SALLA.

Resumo: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Dispõe sobre a publicação da lista de espera de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Proponente: Legislativo Municipal de Três Barras do Paraná.

Institui a Câmara Mirim no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Diversos Proponentes.

Declara de utilidade pública a Associação Cultural dos Peões e Prendas de Três Barras do Paraná e dá outras providências. Proponente: Diversos Proponentes.

Resumo: Nomeia a pista Municipal de motocross, e dá outras providências. Proponente: LEANDRO MOCELIN SALLA.

Resumo: Declara de utilidade pública a Associação de Agricultores, Piscicultores e Aquicultores de Três Barras do Paraná e dá outras providências. Proponente: Legislativo Municipal de Três Barras do Paraná.

Dispõem sobre a concessão, valor, pagamento e prestação de contas de diárias no âmbito da Câ_ mara Municipal de Vereadores, e dá outras pro_ vidências.

Dispõem sobre a utilização de veículo disponível à Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências.

Dispõem sobre o Controle Intemo na Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências.

f]yl: acrescenra dispositivo a Resoluçâo no U /l20l9, e dá outras providências.

Dispõem sobre a filiação da Câmara Municipal de Vereadores à Associaçào de Câmaras e Vere_ adores do Oeste do paraná, e dá outras provi_ e dências.

Resumo: Requerimento n° 01/2019 Proponente: ISABEL CRISTINA PEREIRA COSTA.

Resumo: Requerimento n° 02/2019 Proponente: LEANDRO MOCELIN SALLA

Resumo: Requerimento n° 01 2019 Proponente: Osmar Zorsi.

Resumo: Requerimento n° 04/2019 Proponente: Osmar Zorsi.

Resumo: REQUERIMENTO N° 05 2019 Proponente: Osmar Zorsi.

REQUER DE REALIZAR CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO À PROPRIEDADE DOS SENHORES NELSON COGO NEI BERDARDE E RAIMUNDO CARNEIRO, ALTO BARRA BONITA NESTE MUNICÍPIO.

Resumo: Indicação n° 07/2019 Proponente: Diversos Proponentes.

Resumo: Requerimento n° 08 2019 Proponente: Diversos Proponentes.

Resumo: REQUERIMENTO N° 09 2019 Proponente: Diversos Proponentes.

Resumo: Requerimento n° 10/2019 Proponente: Diversos Proponentes.

Resumo: Requerimento n° 11/2019 Proponente: Diversos Proponentes.

Resumo: Indicação n° 01 2019 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Indicação n° 02/2019 Proponente: Diversos Proponentes.

Resumo: Indicação n°03 2019 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Indicação n°05/2019 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.