RESOLUÇÃO-PRES nº 13, de 17 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
GAB. PRESIDÊNCIA -> PLENÁRIO - PRES
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
13
Ano
2019
Data
17/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA E ACRESCENTA DISPOTIVO A RESOLUÇÃO N 07/2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica