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Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder ônibus para realizar excursão dos formandos do Ensino Médio e dos Docentes do Curso Normal á Francisco Beltrão e pagamento de ingresso ao Anila Thermas Hotel e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Três Barras do Paraná, para o exercício de 2020. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1.667/17, 1.766/18 e 1.766/18 e 1.912/19, (LDO) Lei nº 1.917/19, (LOA) Lei nº 1.938/19, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1.667/17, 1.766/18 e 1.766/18 e 1.912/19, (LDO) Lei nº 1.917/19, (LOA) Lei nº 1.938/19, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera a afetação de imóvel público e autoriza o Poder Executivo Municipal a cedê-lo em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em regime de Concessão de Uso, as dependências do abatedouro Público Municipal, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Institui o Programa de incentivo as Cooperativas e Associações de Catadores de material reciclável no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Súmula: Altera destinação de imóvel da planta urbana do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Aprova Calendário Esportivo de 2020, autoriza a realizar despesas com os campeonatos, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Concede complementação salarial aos servidores Públicos Municipais da Carreira do Magistério, regidos pela Lei n° 1742/18, para aqueles que possuem vencimentos abaixo do Piso Nacional dos professores, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Concede complementação salarial aos Servidores Públicos Municipais ocupantes dos cargos de Agente de Saúde e Agente Comunitáio de Saúde, para aqueles que possuem vencimentos abaixo do valor fixado e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Dispõe sobre inspeção sanitária dos produtos de Origem Animal, institui taxas e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do Município e atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/2017 , 1766/2018, e Lei nº 1912/2019, (LDO) Lei n° 1917/19 (LOA) Lei nº 1938/2019, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do Município e atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/2017 , 1766/2018, e Lei nº 1912/2019, (LDO) Lei n° 1917/19 (LOA) Lei nº 1938/2019, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do Município e atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/2017 , 1766/2018, e Lei nº 1912/2019, (LDO) Lei n° 1917/19 (LOA) Lei nº 1938/2019, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Município a destinar ecursos para realização da IV Edição do Encontro da Mulher Tribarrense, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do POder Executivo Municipal a transportar pessoas do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem a Sulina, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17, 1766/18 e 1912/19, (LDO) Lei nº 1917/19, (LOA) Lei nº 1938/19, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera a destinação de imóvel da planta urbana do Município de Três barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar as dependências do Abatedouro Público Municipal e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Revisa os valores para a concessão de auxílio social constante do artigo 11 da Lei Municipal nº 772/2013, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem a Dois Vizinhos, Estado do Paraná, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17, 1766/18 e 1912/19, (LDO) Lei nº 1917/19, (LOA) Lei nº 1938/19, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17, 1766/18 e 1912/19, (LDO) Lei nº 1917/19, (LOA) Lei nº 1938/19, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Súmula - Cria os cargos de Engenheiro Ambiental 20 h e Contador 20 h e espefica axigência de carteira nacional de habilitação no mínimo "D", para o cargo de motorista, alterando os anexos I, II e III da Lei Municipal n° 195/10, com redação dada pela Lei Municipal n° 1808/18, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal d...

Resumo: LDO 2021 Proponente: Prefeitura Municipal.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no PPA Leis nº 1667/17, 1766/18 e 1912/19, LDO Lei nº 1917/19, LOA Lei nº 1938/19 e dá outras providências. Proponente: Executivo.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) leis n° 1.667/17 e 1.766/18 e 1912/19, LDO Lei n° 1.917/19, (LOA) Lei n° 1938/19, e dá outras providências. Proponente: Executivo.

Resumo: Altera dispositivo da Lei Municipal n°1.985/20 Proponente: Executivo.

Resumo: SÚMULA: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1.667/17, 1.766/18 e 1.912/19, (LDO) Lei nº 1.917/19, (LOA) Lei nº 1.938/19, e dá outras providências. Proponente: Executivo.

Resumo: Estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2021, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Prorroga os pagamentos referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dos Alvarás e do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2020- no município de Três Barras do Paraná , e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17, 1.766/18 e 1912/19, (LDO) Lei n° 1.917/19 (LOA) Lei n° 1938/19, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17, 1.766/18 e 1912/19, (LDO) Lei n° 1.917/19 (LOA) Lei n° 1938/19, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Município a efetuar a compensação de benfeitorias feitas em imóvel público com dívida oriunda de financiamento denominado de FUNDETED, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Nomeia de " Residencial Dom José Marello", o conjunto habitacional a ser construído ao lado da PR 471, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17, 1.766/18 e 1912/19, (LDO) Lei n° 1.917/19 (LOA) Lei n° 1938/19, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17, 1.766/18 e 1912/19, (LDO) Lei n° 1.917/19 (LOA) Lei n° 1938/19, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17, 1.766/18 e 1912/19, (LDO) Lei n° 1.917/19 (LOA) Lei n° 1938/19, e dá outras providências.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17, 1.766/18 e 1912/19, (LDO) Lei n° 1.917/19 (LOA) Lei n° 1938/19, e dá outras providências. Proponente: Executivo.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17, 1.766/18 e 1912/19, (LDO) Lei n° 1.917/19 (LOA) Lei n° 1938/19, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17, 1.766/18 e 1912/19, (LDO) Lei n° 1.917/19 (LOA) Lei n° 1938/19, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17, 1.766/18 e 1912/19, (LDO) Lei n° 1.917/19 (LOA) Lei n° 1938/19, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17, 1.766/18 e 1912/19, (LDO) Lei n° 1.917/19 (LOA) Lei n° 1938/19, e dá outras providências. Proponente: poder Executivo.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17, 1.766/18 e 1912/19, (LDO) Lei n° 1.917/19 (LOA) Lei n° 1938/19, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo.

Resumo: Desafeta as dependências do Bem Público denominado " Abatedouro Publico Municipal". Proponente: Poder Executivo.

Resumo: Consolida e Regulamenta a Equipe Multifuncional da Sec. da Educação e Cultura de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo.

Resumo: Denomina Centro de Convivência de Idosos, localizado na Rua das Rosas, nº 131. Centro, na sede do Município e dá outras providências. Proponente: Executivo.

Resumo: Altera destinação de imóvel da planta Urbana do município de Três Barras do Paraná e dá outras providências. Proponente: Executivo.