Pesquisar Matéria Legislativa

Resumo: Abertura de Crédito Especial no Orçamento Geral do Município Proponente: Poder Executivo.

Resumo: Altera a destinação de imóveis de planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo.

Resumo: Dispõe sobre nomeação de logradouros públicos. Proponente: Executivo.

Resumo: Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos. Proponente: Poder Executivo.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17, 1.766/18 e 1912/19, (LDO) Lei n° 1.917/19 (LOA) Lei n° 1938/19, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17, 1.766/18 e 1912/19, (LDO) Lei n° 1.917/19 (LOA) Lei n° 1938/19, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo.

Resumo: Atualiza o Valor de Referência - VR - do município de Três Barras do Paraná, pela variação do Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo. IPCA. Proponente: Poder Executivo.

Resumo: Atualiza os valores definidos na Lei n° 153/09, para fins de cobrança do Imposto sobre Transmissão " Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre imóveis, e dá outras providencias. Proponente: Poder Executivo.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17, 1.766/18 e 1912/19, (LDO) Lei n° 1.917/19 (LOA) Lei n° 1938/19, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17, 1.766/18 e 1912/19, (LDO) Lei n° 1.917/19 (LOA) Lei n° 1938/19, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo.

Resumo: Altera as Leis Municipais nº 1667/17, Plano Plurianual (PPA), Lei Municipal Nº 1917/19, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Municipal Nº 1938/19, Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera as Leis Municipais nº 1667/17, Plano Plurianual (PPA), Lei Municipal Nº 1917/19, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Municipal Nº 1938/19, Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Três Barras do Paraná, para o exercício de 2020. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Cria e regulamenta as Funções Gratificadas no Poder Legislativo, e dá outras providências. Proponente: Legislativo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Fixa novos subsídios para os secretários Municipais (Agentes Políticos) e dá outras providências. Proponente: Legislativo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores do Legislativo Municipal e ao Cargo em Comissão, e dá outras providências. Proponente: Diversos Proponentes.

Resumo: Lista de Espera dos alunos do CMEIS Proponente: ISABEL CRISTINA PEREIRA COSTA.

Resumo: Altera o artigo 7 da Lei 1924/19 Proponente: LEANDRO MOCELIN SALLA.

Resumo: Altera vencimentos e reestrutura a carreira do cargo de Advogado, e dá outras providências. Proponente: ISABEL CRISTINA PEREIRA COSTA.

Resumo: Fixa Subsídios dos vereadores para a Legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências Proponente: Poder Legislativo Municipal.

Fixa os subsídios do Prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais para a gestão de 2021 a 2024, e dá outras providências.

Resumo: Cria ponto de parada de Táxi, e dá outras providências. Proponente: Eli do Carmo, Valdecir Borges, Dirceu F, Leandro Salla, Osmar Zorzi, Isabel P. Valdecir L..

Resumo: SÚMULA: ESTABELECE NORMAS PARA USO DE VEÍCULO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proponente: Osmar Zorzi, Leandro M Salla.

Ficam suspensas as sessões ordinárias da Câmara Muni_ cipal de vereadores, em razão da pandemia covlD-19, podendo retomarem a qualquer momento, alem de poderem ser realizadas em horário diferente do estabelecido no artigo 72 do Regimento Intemo.

Define horário especial para tealização de sessões ordinárias da Câmara Municipal, e dá outras providências

Resumo: Requerimento n° 01 2020 Proponente: LEANDRO MOCELIN SALLA.

Resumo: Requerimento n° 02 2020 Proponente: LEANDRO MOCELIN SALLA.

Resumo: Requerimento n° 03 2020 Proponente: ELI DO CARMO SCHUBERT TEODORO.

Resumo: Requerimento n° 04 2020 Proponente: Osmar Zorsi.

Resumo: Requerimento n° 05 2020 Proponente: Osmar Zorsi.

Resumo: Rquerimento n° 06 2020 Proponente: Osmar Zorsi.

REQUER A VIABILIDADE DE CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.

VIABILIDADE DE MELHORIAS ALTO ALEGRE ALTO BARRA MATO RALO FLORES DA CUNHA

VIABILIDADE DE MELHORIA CASCALHAMENTO ESTRADA DA FAMÍLIA WEBER NA PROPRIEDADE SR ANILDO PIMENTEL

Resumo: Melhorias de calçamento na Comunidade Trigolândia, iniciando no Bairro Alto Campo e Camada de lama asfáltica no calçamento da serra da Linha Pica Pau, neste Município. Proponente: Legislativo.

Resumo: se digne estudar a viabilidade de realizar as seguintes melhorias em estradas e calcamentos: Camada de lama asfáltica no calçamento que liga a Sede do Município com a PR 484, Passando pelas comunidades de Barra Grande e São Bento, neste município; Tapa Buraco com lama asfáltica no calçamento que passa pela Comunidade de Linha Nova. Propo...

Resumo: O vereador abaixo assinado indica ao prefeito municipal se digne estudar a viabilidade de instalação de um poço artesiano na Comunidade de Encruzinhada, neste município. Proponente: Eli do Carmo S. Teodoro.

Resumo: Se digne estudar a viabilidade de "realizar a melhoria e cascalhamento da estrada que acesso as propriedades dos Srs. Ivalino Rotta, Nelson Rotta, Ari Ricardo dos Santos, Nilson Artecoff, Nilton Oenning e Renildo Rotta na localidade de Rosário DOeste, neste município. Proponente: Osmar Zorsi.

REQUER MELHORIAS DE LAMA ASFÁLTICA, PR 484 DISTRITO DE ALTO ALEGRE.

Resumo: se digne estudar a viabilidade de realizar a melhoria e cascalhamento dos seguintes trechos de estradas localizadas neste município. Comunidade de Mato Ralo: * Estrada que dá acesso a propriedade dos senhores Altair Helmann e Luiz Salla; Comunidade de Linha Gafuri * Melhorias nas estradas desta comunidade, bem como realizar a reforma de duas ...

VIABILIDADE DE LAMA ASFÁLTICA, TRECHO LOCALIZADO NA SAÍDA PARA COMUNIDADE DE TRIGOLÂNDIA.

Resumo: se digne estudar a viabilidade de " realizar a melhoria e o cascalhamento da estrada que dá acesso as propriedades dos senhores Pedro Ludvichak e Gilmar Bibiano, na comunidade de Alto Barra Bonita. Proponente: Osmar Zorsi.

Resumo: se digne estudar a viabilidade de " realizar a melhoria e o cascalhamento da estrada que dá acesso as propriedades das familias: Revelino, Arnaldo e Molinari, na comunidade de Linha Alta Proponente: Osmar Zorsi.

Resumo: se digne estudar a viabilidade de realizar revisão geral na iluminação publica do Distrito de Santo Isidoro neste município. Proponente: LEANDRO MOCELIN SALLA.

Resumo: Se digne estudar a viabilidade de realizar a seguinte melhoria em beneficio das famílias que residem no antigo viveiro municipal. providenciar uma caixa de água de 10 mil litros, que poderá ser abastecida com águas da Sanepar, e servirá para abastecer as residências das pessoas que lá residem. Proponente: Osmar Zorsi.

RETIRAR A LIXEIRA LOCALIZADA NO TREVO DO SERTÃOZINHO, PRÓXIMO DE BARRA BONITA, NESTE MUNICÍPIO E INSTALAR OUTRA EM LOCAL PÚBLICO.

Resumo: se digne estudar a viabilidade de " Instalar Redutor de Velocidade (Lombada), nas duas pistas da Av. Paraná, sendo uma em frente ao salão de Beleza Lara e outra em a residencia da Sra. Tereza Freitas, nas proximidades da esquina com a Rua Nereu Ramos, perímetro urbano de nossa cidade." Proponente: Osmar Zorsi.

Resumo: se digne estudar a viabilidade de regularizar a situação dos Agentes Comunitários de Saúde, com direito ao reconhecimento do adicional de insalubridade." Proponente: Leandro M Salla.

Resumo: Indicação n ° 01 2020 Proponente: LEANDRO MOCELIN SALLA.

Resumo: Indicação n° 03 2020 Proponente: Geovana Aparecida Raulik.