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Resumo: Autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção do Consegbarras. Proponente: Poder Executivo.

Resumo: Emitir títulos de propriedade de imóveis. Proponente: Poder Executivo.

Resumo: Cria o programa Auxilio Emergencial ao Produtor Rural e Infraestrutura Urbana, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo.

Resumo: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar parceria através do Termo de Colaboração/Parceria. Proponente: Poder Executivo.

Resumo: Autoriza o repasse de contribuição associativa anual à ADETUROESTE. Agência de Desenvolvimento Turístico do Oeste do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assumir partes das despesas da Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais de Três Barras do Paraná (APAE), e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo.

Resumo: Altera a Destinação de imóvel, passando sua localização de rural para urbano, localizado no Município de Três Barras do Paraná, Cria Rua, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo.

Resumo: Cria dispositivo na Lei Municipal n° 1561/2017 de 13/01/2017, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder executivo municipal a transportar pessoas do município Proponente: Poder Executivo.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras Proponente: Executivo.

Resumo: da Lei n° 1808/2018 de 28 de dezembro de 2018, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo.

Resumo: Autoriza o Chefe do poder Executivo a Firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências. Proponente: Executivo.

Resumo: Autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção do Recanto Bem Estar do Idoso, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo.

Resumo: Altera a Lei Municipal n° 1.667/17, Plano Plurianual (PPA), alterado pelas Leis n° 1.776/18, e 1.912/19 e 2014/20, Lei de Diretrizes Orçamentaria (LDO), Lei n° 2022/20, Lei de Anual (LOA), e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17, 1.766/18 e 1912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei n° 2.021/20, (LOA) Lei n° 2.022/20, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17, 1.766/18 e 1912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei n° 2.021/20, (LOA) Lei n° 2.022/20, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17, 1.766/18 e 1912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei n° 2.021/20, (LOA) Lei n° 2.022/20, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo.

Resumo: Autoriza o Poder Executivo a fornecer combustíveis, pneus, peças e acessórios e prestação de serviço para veiculo Renault/Sandero LIFE10MT, de propriedade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Barras do Paraná (APAE), e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17, 1.766/18 e 1912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei n° 2.021/20, (LOA) Lei n° 2.022/20, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo. ( Reforma Barracão industrial)

Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1.667/2017, 1.766/2018, 1.912/2019 e 2.014/2020, (LDO) Lei nº 2.021/2020, (LOA) Lei nº 2.022/2020, e dá outras providências.

Resumo: Altera o Art. 1° da Lei Municipal 2027/2020 e dá outras providências. Proponente: Executivo.

Resumo: Dispõe sobre o SUAS - Sistema Único de Assistência Social, do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo.

Resumo: Declara de utilidade pública a Associação Padroeira, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo.

Resumo: Altera o Plano Plurianual (PPA) Lei n° 1667/17 Alterado pela LDO LOA, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo.

Resumo: Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS FUNDEB, em conformidade com o Art. 212-A da Constituição Federal, Regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de Dezembr...

Resumo: Concede Reposição salarial aos servidores efetivos do quadro do magistério, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, temporários, inativos, pensionistas e cargos em comissão constantes dos anexos, I, II, III, IV e V com exceção aos agentes políticos e magistério e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo.

Resumo: Concede complementação salarial aos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Agente de Saúde e Agente Comunitário de Saúde, que possuem salários inferior ao Piso fixado pelo Governo Federal e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo.

Resumo: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia. Proponente: Poder Executivo.

Resumo: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder reposição aos subsídios dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17, 1.766/18 e 1912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei n° 2.021/20, (LOA) Lei n° 2.022/20, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17, 1.766/18 e 1912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei n° 2.021/20, (LOA) Lei n° 2.022/20, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17, 1.766/18 e 1912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei n° 2.021/20, (LOA) Lei n° 2.022/20, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo.

Resumo: Dispõe sobre o programa de Guarda Subsidiada para a família extensa de crianças e adolescentes em situação de risco social, na forma do art. 227 da CF 88, e arts. 4° 5°, 25,87, e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo.

Resumo: Autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção de entidades, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17, 1.766/18 e 1912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei n° 2.021/20, (LOA) Lei n° 2.022/20, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo.

Resumo: Cria o Programa de "Horas Maquinas Subsidiadas", e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo.

Resumo: Programa de Acesso com Pedras Irregulares em Propriedades Particulares, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo.

Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder Imóvel em regime de Permissão de uso, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder Bens Móveis em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar aluguel para empresa industrial, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens móveis em regime de permissão de uso, e dá outras providências.

Resumo: Revoga as Leis Municipais n°s 26/09 de 26/03/09, 1601/2027 de 28/09/2017 e, 1732/2018 de 24/04/2018, e dá outras providências.

Resumo: Altera o Plano Plurianual (PPA) Lei nº 1667/17, alterado pelas Leis nº 1766/18, 1912/19 e 2014/20, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei nº 2021/20, Lei Orçamentária Anual (LOA) Lei nº 2022/20, e dá outras providências.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17, 1766/18, 1912/19 e 2014/20, (LDO) Lei nº 2021/20, (LOA) Lei nº 2022/20, e dá outras providências.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17, 1766/18, 1912/19 e 2014/20, (LDO) Lei nº 2021/20, (LOA) Lei nº 2022/20, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com instituições financeiras, para concessão de empréstimo a servidores públicos municipais mediante consignação em folha de pagamento, e dá outras providências.

Resumo: Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Três Barras do Paraná, para p Quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências.

Resumo: Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para elaboração da Proposta Orçamentária, normas de Execução Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelo município de Três Barras do Paraná, no exercício de 2022, e dá outras providências.

Resumo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.