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Resumo: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Resumo: Altera a Lei n 203/2021, que cria o "Programa de Acesso com Pedras Irregulares em Propriedades Particulares" e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Bens Móveis e dá outras providências.

Resumo: Cria o Programa de "Auxilio Alimentações para pacientes de Hemodiálise" e dá outras providências.

Resumo: Cria e define valor a ser pago por plantão de 12 (doze) horas para os profissionais da área de saúde, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem, para atuarem na Secretaria de Saúde do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1.667/17, 1766/18, 1912/19 e 2.014/20, (LDO) Leis nº 2.021/20, (LOA) Lei nº 2.022/20 e dá outras providências. (compra do Britador Movel )

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1.667/17, 1.766/18, 1.912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei nº 2.021/20, (LOA) Lei nº 2.022/20, e dá outras providências.

Resumo: Altera os critérios para o funcionamento dos veículos escolares, alterando a Lei nº 1782/18 de 30/11/2018, e dá outras providências.

Resumo: Atualiza o valor da tabela da cobrança da Taxa de Lixo do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Resumo: Altera o artigo 9º da Lei nº 2072/2021, de 08/04/2021, que criou o "Programa de horas máquinas subsidiadas", e dá outras providências.

Resumo: Regulamenta a vacância do cargo público em decorrência de aposentadoria, e dá outras providências.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1.667/17, 1.766/18, 1.912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei nº 2.021/20, (LOA) Lei nº 2.022/20, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a cancelar a inscrição de empresas inoperantes, bem como baixar os valores lançados indevidamente a título de Taxa de Licença para Funcionamento (Cadastro Econômico) e dá outras providências.

Resumo: Cria o "Atendimento Urbano", e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a prorrogar vigência do Termo de Permissão de Uso, de 03 (três) pontos para a instalação de placas no canteiro central da Avenida Brasil, e dá outras providências.

Resumo: Aprova o Plano Municipal da Cultura do Município de Três Barras do Paraná e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a receber em Servidão de Uso e Passagem, imóvel destinado a construção de obra escoamento de águas pluviais, executar gastos oriundos da obra, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a cancelar tributos pela prescrição, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens móveis a título precário, para ser utilizado no evento Zebu da Terra, e dá outras providências.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n 1.667/17, 1.766/18, 1.912/19 e 2.014/20, ( LDO) Lei n 2.021/20, (LOA) Lei n 2.022/20, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de imóvel do Patrimônio Municipal, n° 733, para a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal pagar as despesas de e dos emolumentos do processo Autos n° 0000841-95-20008.8.16.0065, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para participar do Festival Regional dos Municípios do Oeste do Estado do Paraná FERMOP/2021 e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem móvel em regime de permissão de Uso, e dá outras providências.

Resumo: Declara de utilidade pública a " Associação dos Brigadistas Tribarrense ABT," e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria através de " Termo de Colaboração/ Parceria" com a entidade " Associação dos Brigadistas Tribarrense- ABT" para repasse de matérias de expediente, higiene e limpeza, e dá outras providências.

Resumo: Acrescenta e diminui número de vagas nos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais - 20 horas e Auxiliar de Serviços Gerais - 40 horas, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, para tratamento continuado de pacientes com necessidades Especiais de Média e Alta complexidade, entre outros, e dá outras providências.

Resumo: Dispõe sobre o serviço público de táxi e dá outras providências

Resumo: Cria o Programa Natal Solidário, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a subsidiar a recuperação de solo danificado pela execução de obra de readequação de Estradas Vicinais, e dá outras providências.

Resumo: Declara de Utilidade Pública a A>P>A, Associação de Proteção aos animais de Três Barras do Paraná - PR, e dá outras providências.

Resumo: Abre crédito suplementar no orçamento geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA), Leis nº 1.667/17, 1.766/18, 1.912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei nº 2.021/20, (LOA) Lei nº 2.022/20, e dá outras providências.

Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1.667/17, 1.766/18, 1.912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei nº 2.021/20, (LOA) Lei nº 2.022/20, e dá outras providências.

Resumo: Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 2106/2021, de 04/08/2021, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para participar do Festival Regional dos Municípios do Oeste do Estado do Paraná FERMOP/2021, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção da Associação da Casa Familiar Rural de Três Barras do Paraná PR e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para recuperação do sistema de abastecimento d´água da Comunidade de Linha Nova, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens móveis a título precário, para ser utilizado em festa de casamento, e dá outras providências.

Resumo: Cria o Programa de Obrigatoriedade do Uso de Uniforme Escolar da Rede Municipal de Ensino". e dá outras providências.

Resumo: Cria o Programa da Obrigatoriedade do Uso de Uniforme aos Servidores, estagiários e terceirizados com expediente na sede do Paço Municipal,'' e dá outras providências.

Resumo: Institui o Programa de Coleta Seletiva no âmbito do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem móvel, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a ADAMOP - e dá outras providências.

Resumo: Cria o Programa de revitalização e construção de Passeios", e dá outras providências.

Resumo: Estima a Receita e fixa as Despesas para o Exercício de 2022, e dá outras providências.

Resumo: Revoga a Lei Municipal n° 2063/2021, de 10/03/2021, que concedeu reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, temporários, inativos, pensionistas, constantes dos anexos I, II, III,IV e V, com exceção aos agentes políticos, profissionais do magistério e cargos em comissão, e dá outras providências.

Resumo: Revoga a Lei Municipal n° 2062/2021, de 17/03/2021 que concedeu reposição salarial aos servidores efetivos do quadro do magistério, e complementação salarial para aqueles que possuíam vencimento abaixo do Piso Nacional dos Professores, e dá outras providências.

Resumo: Acrescenta e renumera artigos da Lei Municipal n° 2081/2021, de 20/04/2021, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com instituições financeiras, para concessão de empréstimo a servidores públicos municipais mediante consignação em folha de pagamento, e dá outras providências.

Resumo: Altera a destinação de imóvel da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná, no município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Resumo: Altera o artigo 10 e acrescenta seu paragrafo único na Lei Municipal n° 832/2013 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.