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Resumo: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17, 1766/18, 1912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei nº 2021/20, (LOA) Lei nº 2022/20 e dá outras providências.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17, 1766/18, 1912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei nº 2021/20, (LOA) Lei nº 2022/20 e dá outras providências.

Resumo: Recria o Conselho Municipal do Idoso - CMI e o Fundo Municipal do Idoso - FMI, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Três Barras do Paraná realizar despesas com a premiação da etapa do Campeonato Regional de Pesca a ser realizado no Município e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos, professores e responsáveis para excursão de encerramento de cursos, bem como pagar ingressos no " Beto Carrero World" e dá outras providências.

Resumo: Suspende temporariamente a aplicação da Lei Municipal n° 2065/2021, de 17/03/2021, que concedeu reposição salarial aos subsídios dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências.

Resumo: Altera a destinação de imóvel da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Resumo: Altera a destinação de imóvel da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Resumo: Regulamenta a doação de bens móveis inservíveis pelo município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Três Barras do Paraná a ceder bens de uso em Regime de Permissão de Uso, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir por extinção da entidade beneficiada a concessão de uso de direito real, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Município a adquirir áreas de terras e dá outras providências.

Resumo: Altera o dispositivo a Lei nº 2125/2021 que criou o "Programa da Obrigatoriedade do Uso de Uniforme Escolar da Rede Municipal de Ensino", e dá outras providências.

Resumo: Cria o Programa "Transporte de Atletas", e dá outras providências.

Resumo: Dispõe sobre a exploração da copa e cozinha em eventos organizados pelo Município, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder imóvel em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens em Regime de Permissão e Uso, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens de uso em Regime de Permissão de Uso, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio para comercialização de auxilio Saúde, e dá outras providências.

Resumo: Abre crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1.667/17, 1.766/18, 1.912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei nº 2.021/20, (LOA) Lei nº 2.022/20, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Municipal a conceder auxílio social, para cobrir despesas de translado, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Transportar alunos, professores e responsáveis para excursão de encerramento de cursos, bem como pagar ingressos no " Parque Aquático de Itaipulândia", e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder as dependências do Ginásio de Esportes Mário Lopes para a realização do baile de formatura dos alunos do Colégio Estadual Princesa Isabel, do Ensino Médio e Normal, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Ceder as dependências do Ginásio de Esporte Mário Lopes para a realização de um curso de dança de salão, e um baile, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder auxílio social, para cobrir despesas de translado, e dá outras providências.

Resumo: Altera o art.3 ° da Lei Municipal n° 012/93, de 31 de Março de 1993, que dispõe sobre a faixa de domínio das estradas do município, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir e fornecer camisetas e outros brindes aos participantes e organizadores de eventos e campanhas Municipais ou promovidos por outro ente federativo, e dá outras providências.

Resumo: Declara de utilidade pública a Associação Pais, Mestres e Funcionários da Escola Estadual de Barra Bonita - APMF, e dá outras providências.

Resumo: Altera a Destinação de bem imóvel localizado no Distrito de Santo Isidoro, município de Três Barras do Paraná, passando de uso esportivo para o uso industrial, e dá outras providências.

Resumo: Altera a destinação de bem imóvel, passando de construção de um abatedouro municipal, para bem domiciliar, localizado na cidade de Três Barras do Paraná, Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio de Despesas Administrativas com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens móveis em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em Servidão de Uso e Passagem, imóvel destinado a construção de obra de escoamento de águas pluviais, executar gastos oriundos da obra, e dá outras providências.

Resumo: Atualiza o valor de referência VR, do Município de Três Barras do Paraná, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), acumulado no período de novembro de 2019 a setembro de 2021, e dá outras providências.

Resumo: Altera os valores definidos na Lei nº 153/09 e suas alterações, para fins de cobrança do Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direito Real sobre Imóveis, e dá outras providências.

Resumo: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1.667/17, 1.766/18, 1.912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei nº 2.021/20, (LOA) Lei nº 2.022/20, e dá outras providências.

Resumo: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1.667/17, 1.766/18, 1.912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei nº 2.021/20, (LOA) Lei nº 2.022/20, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos, professores e responsáveis para visita de conhecimento e integração, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação do campeonato municipal de futebol de campo, edição 2021, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas de ajuda de custo para a igreja Evangélica Assembleia de Deus, para custear despesas de alimentação, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transportar agricultores do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção do Conselho Comunitário de Segurança do Município de Três Barras do Paraná - CONSEGBARRAS, e dá outras providências.

Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17, 1766/18, 1912/19 e 2014/20, (LDO) Lei nº 2021/20, (LOA) Lei nº 2022/20 e dá outras providências.

Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17, 1766/18, 1912/19 e 2014/20, (LDO) Lei nº 2021/20, (LOA) Lei nº 2022/20 e dá outras providências.

Resumo: Abre crédito suplementar no orçamento geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17, 1766/18, 1912/19 e 2014/20, (LDO) Lei nº 2021/20, (LOA) Lei nº 2022/20 e dá outras providências.

Resumo: Dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo Judicial nos autos de ação de cobrança, e dá outras providências.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17, 1.766/18 e 1912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei n° 2.021/20, (LOA) Lei n° 2.022/20, e dá outras providências.

Resumo: Institui e regulamenta a Jornada especial de Trabalho no regime de12X36h, no âmbito do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Resumo: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária da excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da CF e do Artigo 9° incisos ''f e s" da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.