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Resumo: Altera simbologias de Cargos Efetivos constantes do anexo I da Lei Municipal nº 2260/2022 de 10 de maio de 2022 e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação do Campeonato Municipal de Sinuca, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas na realização de uma feira comercial, promovida pela Associação Comercial e Empresarial de Três Barras do Paraná - ACETB, inscrita no CNPJ sob o nº. 78.106.036/0001-41, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo indenizar proprietários de imóveis rurais onde foi extraído cascalho, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa com o C.T.G. Presilhas do Amigos para melhoria nas instalações das benfeitorias, cedidas em Permissão de Uso pela Lei nº 2255/2022, de 03/05/2022, e dá outras providências.

Resumo: Altera o § 3º do artigo 1º da Lei Municipal nº 1254/15, de 22/05/2022, que acrescentou dispositivo a Lei nº 085/94, e dá outras providências.

Resumo: Transportar atletas da Escolinha de Futsal Finosport até a cidade de Foz do Iguaçu PR.

Resumo: Autoriza a efetuar despesas com um almoço de confraternização dos associados do Recanto do Bem estar do Idoso, e ´dá outras providências.

Resumo: Concede aumento salarial aos servidores do quadro do magistério, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em permissão de uso, o bem imóvel de seu patrimônio para a empresa Ana Claúdia Constantino Dalberto 10537343954, e dá outras providências.

Resumo: Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n° 2.165/21, (LDO) lei n° 2.187/21, (LOA) Lei n° 2.197/21, e dá outras providências.

Resumo: Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n° 2.165/21, (LDO) lei n° 2.187/21, (LOA) Lei n° 2.197/21, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a participação do Município nos jogos Abertos da Cantuquiriguaçu ( Jarcan's/2022), e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do município de Três Barras do Paraná, para uma viagem ao município de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em permissão de uso de espaço Público para a Rádio Rota do Sol, para a instalação de painéis de LED, e dá outras providências.

Resumo: Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de afrodescentes no serviço público municipal em cargos efetivos e dá outras providências.

Resumo: Atualiza o valor da unidade de custeio (UVC), redefine tabela de desconto para cobrança da Contribuição da Iluminação Pública- Cosip, instituída pela lei n° 175/02 e suas alterações, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em permissão de uso, parte do Prédio do Paço Municipal, além de área de pátio, para a Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Resumo: Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n° 2.165/21, (LDO) lei n° 2.187/21, (LOA) Lei n° 2.197/21, e dá outras providências.

Resumo: Revoga em seu inteiro teor a lei municipal n° 2199/2022 de 04 de janeiro de 2022

Resumo: Cria simbolo, define seu valor, e reenquadra os servidores públicos municípais ocupantes dos cargos de Agentes de Saúde e Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.

Resumo: Abre crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n° 2.165/21, (LDO) lei n° 2.187/21, (LOA) Lei n° 2.197/21, e dá outras providências.

Resumo: Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n° 2.165/21, (LDO) lei n° 2.187/21, (LOA) Lei n° 2.197/21, e dá outras providências.

Resumo: Altera o anexo IV da Lei 2339/2021 de 28/09/2021, que dispõe sobre o Serviço Público de Táxi, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a senhora Salete de Fátima Brand, acompanhente de seu filho menot, Lucas Brand da Silva, para o encontro de Medalistas e Premiação do 15° OBMEP.

Resumo: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2023, e dá outras providências. Orçamento 2023

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens móveis em regime de permissão de uso, e dá outras providências.

Resumo: Dispõe sobre o processo de escolha das direções das instituições de ensino da rede pública de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas para a realização de provas de processo seletivo simplificado (PSS), da Rede Estadual de Educação, até a cidade de Cascavel, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Resumo: Altera o § 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.318 de 09/08/2022 que autorizou o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com o C.T.G Presilha dos Amigos, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a realização de uma cavalgada, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a dar anuência para o Recanto do Bem Estar do Idoso, para a cedência das instalações onde funciona sua sede, para a Associação Comercial e Empresárial de Três Barras do Paraná- ACETB, para a realização de evento, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transportar alunos do Colégio Estadual Princesa Izabel para conhecimento do Programa Escola do Legislativo, até a cidade de Cascavel, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Resumo: Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n° 2.165/21, (LDO) lei n° 2.187/21, (LOA) Lei n° 2.197/21, e dá outras providências.

Resumo: Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n° 2.165/21, (LDO) lei n° 2.187/21, (LOA) Lei n° 2.197/21, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a comemoração do '' Dia da Criança 2022", e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a premiação recepção dos participantes da etapa do Campeonato Regional de Pesca, a ser realizado no Município, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder as dependências do Ginásio de Esporte Mário Lopes para a realização do baile de formatura dos alunos do Colégio Estadual Princesa Izabel, do Ensino Médio e Normal, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Transportar pessoas da Associação Clube dos Desbravadores Águia Real, até a cidade de Santa Helena, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Colégio Estadual Princesa Izabel- Ensino Fundamental, Médio e Normal, para uma viagem a Cascavel, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Resumo: Acrescenta dispositivo e altera a data de viagem da Lei Municipal n° 2351 2022, que autorizou o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos do Colégio Estadual Princesa Izabel para conhecimento do Programa Escola do Legislativo, até a cidade de Cascavel, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa para a realização de confraternização da comissão e atletas da competição da fase final estadual do campeonato " Bom de Bola", e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar atletas da Escolinha de Futsal Finosport, até a cidade de Dois Vizinhos, para disputa de uma competição esportiva, e dá outras providências.

Resumo: Cria o Programa Natal Solidário, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a ornamentação da cidade, abertura do Natal de Luz, show, locação de peças natalinas para a festividade 2022, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar despesas com a premiação do Campeonato Municipal de Suíço, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com o C.T.G. Presilhas dos amigos para a realização de 12° Rodeio Internacional de Laço Comprido, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar até a cidade de Capanema, Estado do Paraná, para participar de treinamento de verão de frango de corte e ambientais da Cobb- Vantress na America do Sul, e dá outras providências.

Resumo: Cria cargo, especifica as atribuições, consolida os anexos I, II e III da Lei n° 195/2010 com redação data pela Lei n° 2260 de 10/05/2022, e dá outras providências

Resumo: Ratifica a quinta alteração do protocolo de intenções do consórcio público dos municípios do Procaxias, e dá outras providências.