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Resumo: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n°2.165/21, (LDO) Lei n° 2.408/22, (LOA) Lei n°2.410/22, e dá outras providências

Resumo: Declara de utilidade Pública a Associação Clube dos Desbravadores Águia Real, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar permissão de uso para a instalação de placas de publicidade no canteiro central da Avenida Brasil, e dá outras providências.

Resumo: Altera o caput do artigo 3° da Lei Municipal n° 605, de 10/12/08, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente ( CMDRMA), e dá outras providências.

Resumo: Altera o n° de vagas de cargo efetivo, constante do anexo I da Lei Municipal n° 2416, de 2416, de 16/01/2023, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Recanto Bem Estar do Idoso, para uma viagem até a cidade de Catanduvas PR, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Transportar pessoas da Associação da Terceira Idade de Santo Izidoro, para uma viagem até a cidade de Catanduvas PR, e dá outras providências.

Resumo: Altera a destinação de imóvel da planta urbana do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

resumo: Acrescenta dispositivos na Lei Municipal n° 605/2008, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (CMDRMA), e dá outras providências.

Resumo: Dispõe sobre ações prioritárias de Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira e Politicas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelo Município de Três Barras do Paraná, no exercício de 2024, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa além de fazer parceria com a agência de Desenvolvimento Turístico da Região Oeste do Paraná - ADETUROESTE, para a realização da Etapa Três Barras do Paraná do I Circuito de Cicloturismo, Riquezas do Oeste, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Institucional com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para viabilização e materialização de implantanção nos municipios envolvidos na regularização fundiária paranaense, no período de 07 ( sete) anosa execução do programa carbono neutro (PCN) (...),...

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa, buscar parceiros com entidades, para a realização da operação Lago Limpo" no lago Iguaçu, causado pela usina hidrelétrica de Salto Caxias, e dá outras providências.

Resumo: Altera a destinação de imóvel, passando sua localização de rural para urbano, localizado no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Resumo: Acrescenta Departamento à Secretária de Obras, Viação e Serviços Urbanos, e dá outras providências.

Resumo: Acrescenta dispositivo na Lei 2150, de 19/10/2021, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder para o Sr. Adilson Cercone as dependências do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Carlos Gomes, para a realização da " Segunda Copa Galáticos Três Barras do Paraná," e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens imóvel em Regime de Permissão de Uso, e dá outras providências.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n°2.165/21, (LDO) Lei n° 2.408/22, (LOA) Lei n°2.410/22, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder as instalações do Ginásio de Esportes e o Campo de Futebol anexo ao Ginásio de Esportes, e efetuar despesa para realização de uma feira comercial, e dá outras providências.

Resumo: Altera o inciso V do artigo 31, e o § 1° do artigo 35 da Lei Municipal n° 2453, de 21/03/2023, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas, até a cidade de de Bandeirantes (...) e dá outras providências;

Resumo: Cria o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), e o Fundo Municipal de Cultura, ( FMC), e dá outras providências.

Resumo: Institui o Sistema Municipal de Cultura (SMC) do Município de Três Barras do Paraná/PR, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa para realização de curso de formação de Aquaviários Marinheiros Auxiliar Fluvial (MAF), e dá outras providências.

Resumo: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral da Câmara Municipal e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n°2.165/21, (LDO) Lei n° 2.408/22, (LOA) Lei n°2.410/22, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Transportar pessoas do Recanto Bem Estar do Idoso, para uma viagem até a cidade de Nova Trento/SC, e dá outras providências.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n°2.165/21, (LDO) Lei n° 2.408/22, (LOA) Lei n°2.410/22, e dá outras providências. ( convênio SEIL) ( contorno, acesso cidade)

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria através do " Termo de Colaboração/Parceria", com a entidade " Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Resumo: Inclui benefício na lista de Benefícios Eventuais, os critérios para a concessão e o valor máximo do mesmo, na Lei Municipal n° 772/13, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder para a empresa Gabrieli Potratz Eventos Ldta., as dependências do Estádio Municipal José Orbem, para a realização de eventos " Show Artístico'', e dá outras providências.

https://cmtresbarras.legislarr.com.br/proposicoes/?idCategoriaProposicao=134&apiPage=15

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal alterar a empresa beneficiada de comodato, oriunda da Lei Municipal n° 1458/16, de 23/06/2023, combinada com a Lei Municipal n° 2159/2021, de 04/11/2021, e dá outras providências.

resumo: Altera o sistema de transito de via pública do sistema víario do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder e receber servidor (a) efetivo (a) de outro Município, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar o prazo da cedência de imóvel em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar a empresa beneficiada de comodato, oriunda da Lei Municipal n°1458/16 de 23/06/2023, combinada com a Lei Municipal n° 2159/2021, de 04/11/2021, e dá outras providências. (passando os direitos da RNTB Indústria metalúrgica e Vidraçaria para a Metalúrgica TB Fernandes LTDA.

Resumo: Dispõe sobre a destinação de imóvel rural, para fim urbano, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar despesas com alimentação e pernoite para os integrantes do Corpo de Bombeiros que estiveram em serviços na temporada de verão da praia artificial de Barra Bonita, e dá outras providências.

Resumo: Altera o sistema de trânsito de via coletora do sistema viário do Município de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria através de " Termo de Colaboração/Parceria" com a Associação Clube dos Desbravadores Águia Real, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com premiação do Campeonato Municipal de Bocha, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas para um encontro religioso até a Cidade de Cascavel, e dá outras providências.

Resumo: Cria a secretária Municipal de Cultura, dispõe sobre a adequação dos símbolos, consolida a estrutura da organização administrativa do Município de Três Barras do Paraná e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem móvel em Regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. (Associação dos Catadores Ambientalistas de Três Barras do Paraná)

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem móvel em Regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. ( Associação dos catadores ambientalista de Três Barras do Paraná)

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa com a Associação da Agricultura Familiar da Linha Ferrari e Flor da Cunha, para a recapagem de pneus de 01 trator agricola, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a realização do Festival " Canta Cantu/2023 ETAPA TRÊS BARRAS DO PARANÁ, e dá outras providências.

Cria Símbolo define o seu valor, reenquadra os servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Técnico em Enfermagem, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir e fornecer camisetas e outros brindes aos participantes e organizadores de eventos e campanhas municipais, ou promovidas por outro ente federativo, e dá outras providências.