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Resumo: Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a transportar alunos do C. Estadual Princesa Izabel, até a cidade de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Resumo: Cria simbolo, define seu valor, reenquadra servidores públicos Municipais ocupantes dos cargos de dentistas I e Técnico em Radiologia, e dá outras providências.

Resumo: Acrescenta Departamento à Secretária de Administração e Planejamento, e à Secretária de Obras, Viação e Serviços Urbanos, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder para a empresa Gabrieli Potratz Eventos Ltda., as dependências do Estádio Municipal Jose Orbem, para a realização de evento" Show Artístico", e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Recanto do Bem Estar do Idoso, para uma viagem até a cidade de Aparecida/SP, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas integradas da BRF S/A., para uma viagem até a Cidade de Toledo/PR, e dá outras providências.

Resumo: Atualiza o Valor de Referência - VR pelo IPCA, período de out/2022 a set/2023, e dá outras providências.

Resumo: Altera os valores definidos na Lei n° 153/09 e suas alterações, para fins de cobrança do Imposto Sobre Transmissão" Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direito Real sobre Imóveis, e dá outras providências.

Resumo: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n°2.165/21, (LDO) Lei n° 2.408/22, (LOA) Lei n°2.410/22, e dá outras providências.

Resumo: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n°2.165/21, (LDO) Lei n° 2.408/22, (LOA) Lei n°2.410/22, e dá outras providências.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n°2.165/21, (LDO) Lei n° 2.408/22, (LOA) Lei n°2.410/22, e dá outras providências.

Resumo: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n°2.165/21, (LDO) Lei n° 2.408/22, (LOA) Lei n°2.410/22, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação do Campeonato Municipal de Sinuca, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para recuperação do Sistema de abastecimento d'água da comunidade de Linha Igreja Amarela, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel e bens móveis em regime de Permissão de Uso, dá outras providências.

Resumo: Autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção do Recanto do Bem Estar do Idoso, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos, professores e responsáveis para excursões de encerramento de ano, e dá outras providências.

Resumo: Ratifica-se revisão salarial geral anual para o exercício de 2023, do consórcio público dos Municípios do Pro caxias- Compro, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens móbeis e imóveis em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. Máquinas de costura (Empresa UP Jeans Ltda) Santo Isidoro.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder as instalações do Ginásio de Esportes Mário Lopes, e no impedimento deste, o Campo de Futebol José Orbem, executar despesas para realização de uma feira comercial, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a recuperação do sistema de abastecimento d'agua, da comunidade de Palmital, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar associados do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Três Barras do Paraná, para o Show Rural Coopavel, e dá outras providências.

Resumo: Altera o número de vagas dos cargos de cozinheiro e enfermeiro, constantes da Lei Municipal n° 2416, de 16/01/2023, e dá outras providências.

Resumo: Altera a destinação de imóvel da planta urbana do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Resumo: Altera o número de vagas dos cargos de cozinheiro e enfermeiro, constantes da Lei Municipal n° 2416, de 16/01/2023, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção do Conselho Comunitário de Segurança do Município de Três Barras do Paraná- Consegbarras, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo extrajudicial nos autos de ação de cobrança, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a parcelar débitos previdenciários junto a Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.

Resumo: Altera a letra "e" do inciso III, do artigo 137, da Lei Municipal n° 2530/2023, de 29/08/2023, e dá outras providências.

Resumo: Altera a Lei 2526/2023, de 29/08/2023 do Perímetro Urbano, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel em Regime de Permissão de Uso, e dá outras providências.

Resumo: Dispõe sobre o Regime Jurídico do Servidor Público do Município de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir administrativamente os contratos n° 081/2020, com a empresa Centro Automotivo Extang Ltda., e sua re- ratificação celebrada com o Centro Automotivo Extang - Ltda., e o contrato de operação de crédito n/4090/2020 com o Fomento Paraná, e na sequência a realizar operação de créd...

Resumo: Cria o Programa" Ajuda para melhoria habitacional", e dá outras providências.

Resumo: Autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção do Recanto Bem Estar do Idoso, e dá outras providências.

Resumo: Emenda Supressiva ao PL 2408 2023.

Resumo: Emenda ao PL 2419 2023

Resumo: Emenda Modificativa ao PL 2423/2023.

Resumo: Emenda Supressiva ao PL 2424/2023.

Resumo: Emenda ao PL 2445 2023

Resumo: EMENDA N° 9 2023 AO PL 2452 2023

Resumo: Emenda Supressiva ao PL 2454 2023.

Resumo: Emenda ao PL Complementar n° 01 2023

Resumo: Emenda Aditiva ao PLC n° 02/2023.

Resumo: Inclua -se o Artigo 1° A, ao Projeto de Lei Legislativo n° 6 2023

Resumo: Emenda Aditiva ao PL 07/2023, Incluam-se os parágrafos 3° e 4 ° ao PL 07/2023

Resumo: Emenda Substitutiva ao PL 2470/2023

Resumo: Emenda ao PL 2475/2023

Resumo: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 2488/2023, conforme segue;

Resumo: Emenda Modificativa ao PL n° 2492/2023, conforme segue: