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Resumo: Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a transportar alunos do C. Estadual Princesa Izabel, até a cidade de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Resumo: Cria simbolo, define seu valor, reenquadra servidores públicos Municipais ocupantes dos cargos de dentistas I e Técnico em Radiologia, e dá outras providências.

Resumo: Acrescenta Departamento à Secretária de Administração e Planejamento, e à Secretária de Obras, Viação e Serviços Urbanos, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder para a empresa Gabrieli Potratz Eventos Ltda., as dependências do Estádio Municipal Jose Orbem, para a realização de evento" Show Artístico", e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Recanto do Bem Estar do Idoso, para uma viagem até a cidade de Aparecida/SP, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas integradas da BRF S/A., para uma viagem até a Cidade de Toledo/PR, e dá outras providências.

Resumo: Atualiza o Valor de Referência - VR pelo IPCA, período de out/2022 a set/2023, e dá outras providências.

Resumo: Altera os valores definidos na Lei n° 153/09 e suas alterações, para fins de cobrança do Imposto Sobre Transmissão" Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direito Real sobre Imóveis, e dá outras providências.

Resumo: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n°2.165/21, (LDO) Lei n° 2.408/22, (LOA) Lei n°2.410/22, e dá outras providências.

Resumo: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n°2.165/21, (LDO) Lei n° 2.408/22, (LOA) Lei n°2.410/22, e dá outras providências.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n°2.165/21, (LDO) Lei n° 2.408/22, (LOA) Lei n°2.410/22, e dá outras providências.

Resumo: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n°2.165/21, (LDO) Lei n° 2.408/22, (LOA) Lei n°2.410/22, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação do Campeonato Municipal de Sinuca, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para recuperação do Sistema de abastecimento d'água da comunidade de Linha Igreja Amarela, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel e bens móveis em regime de Permissão de Uso, dá outras providências.

Resumo: Autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção do Recanto do Bem Estar do Idoso, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos, professores e responsáveis para excursões de encerramento de ano, e dá outras providências.

Resumo: Ratifica-se revisão salarial geral anual para o exercício de 2023, do consórcio público dos Municípios do Pro caxias- Compro, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens móbeis e imóveis em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. Máquinas de costura (Empresa UP Jeans Ltda) Santo Isidoro.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder as instalações do Ginásio de Esportes Mário Lopes, e no impedimento deste, o Campo de Futebol José Orbem, executar despesas para realização de uma feira comercial, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a recuperação do sistema de abastecimento d'agua, da comunidade de Palmital, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar associados do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Três Barras do Paraná, para o Show Rural Coopavel, e dá outras providências.

Resumo: Altera o número de vagas dos cargos de cozinheiro e enfermeiro, constantes da Lei Municipal n° 2416, de 16/01/2023, e dá outras providências.

Resumo: Altera a destinação de imóvel da planta urbana do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Resumo: Altera o número de vagas dos cargos de cozinheiro e enfermeiro, constantes da Lei Municipal n° 2416, de 16/01/2023, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção do Conselho Comunitário de Segurança do Município de Três Barras do Paraná- Consegbarras, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo extrajudicial nos autos de ação de cobrança, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a parcelar débitos previdenciários junto a Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.

Resumo: Altera a letra "e" do inciso III, do artigo 137, da Lei Municipal n° 2530/2023, de 29/08/2023, e dá outras providências.

Resumo: Altera a Lei 2526/2023, de 29/08/2023 do Perímetro Urbano, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel em Regime de Permissão de Uso, e dá outras providências.

Resumo: Dispõe sobre o Regime Jurídico do Servidor Público do Município de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir administrativamente os contratos n° 081/2020, com a empresa Centro Automotivo Extang Ltda., e sua re- ratificação celebrada com o Centro Automotivo Extang - Ltda., e o contrato de operação de crédito n/4090/2020 com o Fomento Paraná, e na sequência a realizar operação de créd...

Resumo: Cria o Programa" Ajuda para melhoria habitacional", e dá outras providências.

Resumo: Autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção do Recanto Bem Estar do Idoso, e dá outras providências.

Resumo: Emenda Supressiva ao PL 2408 2023.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei no 2418/2023, conforrne segue: Inclua-se o panágrafo único no Art. 3", do Projeto de Lei no 24181?023. com a seguinte redação: "Parágrafo único. As vagas criadas através desta Lei, somente poderão serem preenchidas através de concurso público destinado para este fim." Sala das Sessões da Câmara Municipal, aos 30 de janeiro de 2023.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei no 242112023, conl'onne segue: Inclua-se o parágrafo único no Art. 3o, do Projeto de Lei no 242112023. com a seguinte redação: "Parágrafo único. As vagas criadas através desta Lei, somente poderão serem preenchidas através de concurso público destinado para este fim " Sala das Sessões da Câmara unicipal, aos 30 de ianeiro de 2023 .

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei no 242212023, conforme segue: Inclua-se o parágrafo único no Art. lo, do Projeto de Lei no 242212023, com a seguinte redação: "Parágrafo único. As vagas criadas através desta Lei, somente poderão serem preenchidas através de concurso público destinado para este fim." Sala das Sessões da Câmara Municipal, aos 30 de janeiro de 2023 .

Resumo: Emenda ao PL 2419 2023

Resumo: Emenda Modificativa ao PL 2423/2023.

Resumo: Emenda Supressiva ao PL 2424/2023.

Resumo: Emenda ao PL 2445 2023

Resumo: EMENDA N° 9 2023 AO PL 2452 2023

Resumo: Emenda Supressiva ao PL 2454 2023.

Resumo: Emenda ao PL Complementar n° 01 2023

Resumo: Emenda Aditiva ao PLC n° 02/2023.

Resumo: Inclua -se o Artigo 1° A, ao Projeto de Lei Legislativo n° 6 2023

Resumo: Emenda Aditiva ao PL 07/2023, Incluam-se os parágrafos 3° e 4 ° ao PL 07/2023

Resumo: Emenda Substitutiva ao PL 2470/2023