RESOLUÇÃO-PRES nº 9, de 30 de agosto de 1999
Identificação Básica
Órgão
GAB. PRESIDÊNCIA -> PLENÁRIO - PRES
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
9
Ano
1999
Data
30/08/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos da Resolução n.'01/99 e
dá outras providências.
dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica