RESOLUÇÃO-PRES nº 10, de 04 de outubro de 1999
Identificação Básica
Órgão
GAB. PRESIDÊNCIA -> PLENÁRIO - PRES
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
10
Ano
1999
Data
04/10/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos dos anexos I e II da Resolução
n.o 01 199 e dá outras providências.
n.o 01 199 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica