DECRETO LEGISLATIVO-PRES nº 1, de 24 de setembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
GAB. PRESIDÊNCIA -> PLENÁRIO - PRES
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
1
Ano
1996
Data
24/09/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Suspende as atividades LEGISLATIVAS
desta Casa de Leis, e dá outras
Providências.
desta Casa de Leis, e dá outras
Providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica