RESOLUÇÃO-PRES nº 5, de 31 de outubro de 1989

Identificação Básica

Órgão

GAB. PRESIDÊNCIA -> PLENÁRIO - PRES

Tipo da Norma Jurídica

RESOLUÇÃO

Número

5

Ano

1989

Data

31/10/1989

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Altere os dispositivos do Parágrafo Único,
do Artigo n 42 do Regimento Interno,
e dá outra providências.

Indexação

Observação

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