LEI ORDINÁRIA-EXECUTIVO nº 3.033, de 21 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
3033
Ano
2026
Data
21/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI N° 3033/2026 - Altera o art. 29 da Lei n° 2910/2025, de 08/07/2025
Altera o art. 29 da Lei n° 2910/2025, de 08/07/2025, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelo município de Três Barras do Paraná, no exercício de 2026, e das outras providências.
Altera o art. 29 da Lei n° 2910/2025, de 08/07/2025, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelo município de Três Barras do Paraná, no exercício de 2026, e das outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica