Matérias da Ordem do Dia (37ª ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2754 de 2024
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para recuperação do sistema de abastecimento d'água do grupo organizado do Rosário D'Oeste. - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2755 de 2024
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria através de" Termo de Colaboração/ Parceria com a entidade "Associação dos Brigadistas Tribarrenses - ABT, para repasse de materiais de expediente, higiene, limpeza, lanches e alimentação, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2756 de 2024
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei n°044/2009, que criou o Fundo Municipal de Habitação de interesse Social FHIS e instituiu o Conselho Gestor do FHIS. - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2757 de 2024
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder, em permissão de uso, bem imóvel de seu patrimônio para a empresa Adriano Longhini, e dá outras providências. - - |
Aprovado obs. Vereadora Andreia Votou contra |
| 5 |
Realizar melhorias com tapas buracos ou recapeamento asfáltico na Av. são Paulo em especial o trecho entre a Praça Municipal e o Ginásio de Esportes. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer a Mesa Diretora, que faça a análise do seguinte pedido:
Foram protocolados os projetos de lei de minha autoria de números 12 e 13/2024, sendo o primeiro em 09/08/2024, e o segundo em 29/10/2024, sendo que, nenhum dos dois teve tramitação até a presente data. - - |
Aprovado |