Resumo (16ª ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Altera a destinação de imóvel da planta urbana do município de Três Barras do Paraná.

Altera a destinação de imóvel da planta urbana do município de Três Barras do Paraná.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer parceria e efetuar despesas com a premiação do torneio Carabina de Pressão.

Estende a cedência das dependências da Escola Municipal Carlos Gomes para o evento ''4° Open Full Caratê Contat'' a ser promovido pelo Centro de Treinamento Daido Figth Team Ltda.

Denomina de CMEI Professora Dilse Ronsani o Centro Municipal de Educação Infantil.

Senhores (as) Vereadores (as) Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de serviços de cascalhamento, patrolamento e demais melho-rias necessárias na estrada rural localizada no Distrito de Santo Isidoro, nas proximi-dades das propriedades dos senhores Luiz Pires de Lima, Valdete Pavan e Fabrício Pires de Lima.

Através deste, o vereador abaixo-assinado requer aprovação desta Casa de Leis, para reconhercer como Missao Oficial a vigem que será realizada dos dias 01 a 03 de junho de 2026, onde participarei de reunião no gabinete de Deputado Estadual Fernando Guerra e MarcioPacheco, tratando de assuntos de interesse da população, estando em todos os compromissos representando o Legislativo Municipal, e, REQUEIRO assim, a autorização para pagamento de 2,0 (duas) diárias de deslocamento.

Dispõem sobre a concessão, valor, pagamento e prestação de contas de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores.

Altera o caput do artigo 6° e revoga seu inciso IX, ambos da Lei 596/08.

Através deste, o vereador abaixo-assinado requer aprovação desta Casa de Leis, para reconhercer como Missao Oficial a vigem que será realizada dos dias 01 a 03 de junho de 2026, onde participarei de reunião no gabinete de Deputado Estadual Fernando Guerra e MarcioPacheco, tratando de assuntos de interesse da população, estando em todos os compromissos representando o Legislativo Municipal, e, REQUEIRO assim, a autorização para pagamento de 2,0 (duas) diárias de deslocamento.