Matérias da Ordem do Dia (19ª ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3103 de 2026
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 186
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera os anexos l, ll e lll da Lei no 2931, de 19/08/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual -PPA do Município de Três Banas do Paraná, para o
Quadriênio 2026 a 2029. - - |
Aprovado em Regime de Urgência Urgência Unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3123 de 2026
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 190
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC, criado pela Lei n°3094/2026. - - |
Aprovado em Regime de Urgência Urgência Unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3124 de 2026
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 192
Turno: Primeiro
Texto original
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Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. - - |
Aprovado em Regime de Urgência Urgência Unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3125 de 2026
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 193
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturaçáo do Sistema Municipal e Proteção e Defesa Civil, cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências. - - |
Aprovado em Regime de Urgência Urgência Unanimidade |
| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3118 de 2026
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 178
Turno: Primeiro
Texto original
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Incorpora o ''Plano de Arborização de Três Barras do Paraná'', a Lei n° 2936, de 26/08/2025. - - |
Aprovado Amplo Debate, Unanimidade Única Votação. |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3119 de 2026
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 179
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder parte das dependências da Biblioteca Municipal localizada na Praça Padre João Batista Cerruti, para ministrar oficinas culturais - - |
Aprovado Amplo Debate, Unanimidade Única Votação. |