Resumo (35ª ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Transforma em lote urbano o lote n°67-S-2 (sessenta e sete -s-dois), originário da subdivisão do lote n° 67 - Sul, sem benfeitorias, medindo 1.766,00m² (mil setecentos e sessenta e seis metros quadrados), situado na gleba n° 01(um), do imóvel Andrada, no perímetro urbano da cidade e município de Três Barras do Paraná, Comarca de Catanduvas, Estado do Paraná.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com premiação da 1° Copa Três Barras de Voleibol Feminino.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para avaliação técnica de atletas de futebol. Avaliação técnicas de atletas no Coritiba Foot Ball Club.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a "Rescindir Termo de Permissão de Uso," celebrado com a empresa ANA CLÁUDIA CONSTANTINO DALBERTO, que havia sido firmado com base na Lei n° 2328/2022.

Cria a Galeria Lilás nas dependências da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná .

Regulamenta o acesso à informação no âmbito do Legislativo Municipal.

Regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento no âmbito do Legislativo Municipal.

Indica ao Prefeito, que estude a viabilidade de fazer uma cobertura nas dependências da Escola Municipal Carlos Gomes, entre o primeiro prédio térreo e a Avenida Paraná, para acesso ao segundo prédio térreo.