1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2784 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 18
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Cria cargo de Técnico de Segurança no Trabalho, especifica as atribuições, define remuneração, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por todos os vereadores.
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2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2786 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 19
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Altera o art. 17 da Lei n°2687/2024, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social do município de Três Barras do Paraná.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por todos os vereadores.
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3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2787 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20
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Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por todos os vereadores.
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4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2788 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21
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Abre um crédito especial no Orçamento Geral do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por todos os vereadores.
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5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2789 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22
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Abre um crédito especial no Orçamento Geral do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por todos os vereadores.
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6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2790 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 23
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Abre um crédito especial no Orçamento Geral do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por todos os vereadores.
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7 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2791 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 24
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Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por todos os vereadores.
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8 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2792 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 25
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Abre um crédito especial no Orçamento Geral do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por todos os vereadores.
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10 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2793 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 27
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Altera o valor do símbolo ''15. I'' dos anexos II E V da Lei n° 2788/2025, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por todos os vereadores.
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11 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2796 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 26
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Abre um crédito especial no Orçamento Geral do Município de Três Barras do Paraná, e da outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por todos os vereadores.
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12 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA)
Número de Protocolo: 13
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Cria cargo em comissão de Assessor da Presidência.
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Aprovado
Obs.: Votaram contrário ao PL V. Andreia, Kadão e Pascualino.
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13 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Turno: Único
Autores: ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA), BEATRIZ FARIA DE PAULA, FERNANDA MANICA, RAFAEL F. DE AZEVEDO, RONALDO JUNIOR MARIANO, TATIANE RENOSTO ZANCHETA
Número de Protocolo: 14
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Fixa novos subsídios para os Secretários Municipais (agentes políticos).
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Aprovado
Obs.: Votaram contrário ao PL V. Andreia, Kadão e Pascualino.
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14 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA)
Número de Protocolo: 16
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Altera a Lei Municipal n° 2237, de 23 de março de 2022, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por todos os vereadores.
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15 - EMENDA LEGISLATIVA nº 1 de 2025
Turno: Único
Autores: RONALDO JUNIOR MARIANO, FERNANDA MANICA, RAFAEL F. DE AZEVEDO
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EMENDA AO PL 2797 2025
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Aprovado
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