Resumo (5ª ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 10/03/2025 - 18:00
Encerramento: 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA) / PL
Vice-Presidente: CLAUDIR ZANELLA / PODE
Primeiro-Secretário: BEATRIZ FARIA DE PAULA / PSD
Segundo-Secretário: TATIANE RENOSTO ZANCHETA / PSB
Terceiro Secretário: RONALDO JUNIOR MARIANO / PL



Lista de Presença na Sessão
ANDREIA PEREIRA / PODE
ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA) / PL
BEATRIZ FARIA DE PAULA / PSD
CLAUDIR ZANELLA / PODE
FERNANDA MANICA / PSD
PASCUALINO DO NASCIMENTO / PRD
RAFAEL F. DE AZEVEDO / AGIR
RONALDO JUNIOR MARIANO / PL
TATIANE RENOSTO ZANCHETA / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 12 de 2025
Autor: ANDREIA PEREIRA
Número de Protocolo: 83
INDICA ao Prefeito se digne estudar a viabilidade de "efetuar revisão geral em todas as bocas de lobo, localizadas no perímetro urbano de nossa cidade"
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 13 de 2025
Autor: TATIANE RENOSTO ZANCHETA
Número de Protocolo: 84
Indica ao Prefeito, estudar a viabilidade de realizar a melhoria e o cascalhamento da estrada que passa pelas propriedades dos SRS. Ivalino Rota, Nelson Rotta, Ari Ricardo dos Santos, Nilson Artcoff, Sérgio de Lima, Nilton Oenning e Renildo Rotta, saindo no calçamento na comunidade de Perobal.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 14 de 2025
Autor: RONALDO JUNIOR MARIANO
Número de Protocolo: 85
REQUER ao Prefeito, se digne estudar a viabilidade de realizar as seguintes melhorias em estradas do nosso município: Calçamento, com pedras irregulares, na serra localizada na estrada que dá acesso à Comunidade de Trigolândia, iniciando no Bairro Alto Campo
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 15 de 2025
Autor: RONALDO JUNIOR MARIANO
Número de Protocolo: 86
INDICAM ao Prefeito, se digne estudar a possibilidade de viabilizar recursos junto aos órgãos competentes no sentido de revitalizar o Lago Municipal Vitório Pasa, com construção de pista de caminhada e instalação de um parquinho infantil.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 16 de 2025
Autor: RONALDO JUNIOR MARIANO
Número de Protocolo: 87
INDICAM ao Prefeito estudar a viabilidade de realizar a readequação da estrada que liga a Comunidade de Linha Macaco com a Comunidade de Bufadeira.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 17 de 2025
Autor: RONALDO JUNIOR MARIANO
Número de Protocolo: 88
INDICA ao Prefeito, estudar a viabilidade de realizar as seguintes melhorias no perímetro urbano de nossa cidade. Realizar as melhorias necessárias recapeamento asfáltico com construção de acostamento em ambos os lados na Rua Sobradinho;
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 18 de 2025
Autor: PASCUALINO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 89
Indica ao Prefeito Municipal, para estudar a possibilidade de instalar" um ponto de ônibus," próximo à propriedade do Sr. Armindio Camargo, na Comunidade Trigolândia.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 19 de 2025
Autor: PASCUALINO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 90
Indica ao Prefeito, para que juntamente com o Engenheiro do município estude a viabilidade de realizar as melhorias necessárias no sentido de melhorar a estrada que dá acesso à comunidade do Alto Alegre, ao lado da PR-484.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 20 de 2025
Autor: PASCUALINO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 91
Indica ao Prefeito, para estudar a viabilidade de realizar a vistoria na frota dos ônibus da Educação do Município, até a possibilidade de adquirir novos para suprir aqueles que não apresentam mais condições de uso.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 21 de 2025
Autor: CLAUDIR ZANELLA
Número de Protocolo: 93
Indicam ao Prefeito, se digne estudar a viabilidade de "remarcar e renovar a pintura das faixas de pedestres, estacionamentos e lombadas no perímetro urbano de Três Barras do Paraná.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 22 de 2025
Autor: ANDREIA PEREIRA
Número de Protocolo: 94
Indica ao Prefeito, que estude a viabilidade de uma limpeza e melhoria no início da serra da Trigolandia sentido ao Bairro Alto Campo.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 23 de 2025
Autor: CLAUDIR ZANELLA
Número de Protocolo: 95
Indicam ao Prefeito, que estude a viabilidade de realizar a construção de uma passarela sobre o Rio Três Barras, saída para Linha Nova, acesso aos Bairros Romer Ville, Eco Park e Jardim Floresta.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDREIA PEREIRA / PODE
ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA) / PL
BEATRIZ FARIA DE PAULA / PSD
CLAUDIR ZANELLA / PODE
FERNANDA MANICA / PSD
PASCUALINO DO NASCIMENTO / PRD
RAFAEL F. DE AZEVEDO / AGIR
RONALDO JUNIOR MARIANO / PL
TATIANE RENOSTO ZANCHETA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 76
INSTITUÍ O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 77
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - NÃO TRIBUTÁRIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, PARA OS DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2831 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 81
Autoriza o Município a adquirir imóvel, e dá outras providências.
Aprovado
4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2832 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 82
Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a ADAMOP -Associação das Primeiras Damas dos municípios do Oeste do Paraná.
Aprovado
5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2835 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 92
Autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção do Conselho Comunitário de Segurança do Município de Três Barras do Paraná - CONSEGBARRAS.
Aprovado
6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2837 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 96
Autoriza o repasse de contribuição associativa anual à ADETUROESTE-Agência de Desenvolvimento Turístico da Região Oeste do Paraná, e dá outras providências.
Aprovado
7 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2838 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 97
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar atletas da Associação Desportiva Tribarrense Atletas de Base -ADTAB, para participar de competição na cidade Toledo na modalidade de futsal, e dá outras providências.
Aprovado
8 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: PASCUALINO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 51
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Rejeitado

Obs.: Projeto Rejeitado por 5x3