Resumo (9ª ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Proíbe a Comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Três Barras do Paraná.

A Vereadora abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade de determinar à Secretaria Municipal de Saúde a adoção de pro-vidências no sentido de realizar melhorias de acessibilidade nos banheiros do Hospital Municipal, com vistas a atender com mais segurança e dignidade os idosos e cadeirantes.

A Vereadora abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, em conjunto com Secretaria Municipal de Educação para que estude a viabilidade, de criar “um programa de distribuição gratuita de uniforme escolar” para os alunos da rede municipal de ensino.

altera destinação de imóvel da planta urbana do municipio de tres barras do paraná e da outras providencias.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

autoriza o chefe do poder executivo municipal a efetuar despesas com a premiação do campeonato Municipal de futebol de campo e da outras providencias

autoriza o chefe do poder executivo municipal a ceder em permissão de uso, espaço para alocar toten de segurança e câmera de segurança com acesso a policia militar e da outras providencias.

autoriza o poder executivo municipal a alienar bens moveis e da outras providencias

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar fiéis da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Nova Esperança, até a cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para participar de um evento religioso, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar membros do Clube de Mães da Linha São José, para um dia de lazer, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos Relativo às Contas do Município de Três Barras do Parana, Exercício Financeiro de 2023.