Matérias da Ordem do Dia (10ª ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

autoriza o chefe do poder executivo municipal a ceder em permissão de uso, espaço para alocar toten de segurança e câmera de segurança com acesso a policia militar e da outras providencias.

autoriza o poder executivo municipal a alienar bens moveis e da outras providencias

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 2855/2025, conforme segue:
Modifique-se no parágrafo 1° do artigo 1° do Projeto de Lei do Executivo n° 2855/2024, as seguintes expressões:


DATA DE SAÍDA DATA DE RETORNO
25/04/2025 26/04/2025

Pelas seguintes expressões:

DATA DE SAÍDA DATA DE RETORNO
26/04/2025 27/04/2025

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar fiéis da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Nova Esperança, até a cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para participar de um evento religioso, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial nos autos de ação de inexistência de obrigação tributária cumulada com repetição de indébito, e da outras providências.

Altera o número de vagas de cargos constantes do anexo I da Lei n° 2788, de 20/01/2025, e da outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convenio com o Consócio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a comemoração ao aniversário do Município em 2025, fazer parceria com a Associação de Trilheiros Amigos do Nono para realização do 3° encontro de Trilheiros, com Associação Comercial e Empresarial de Três Barras do Paraná, para a realização da 3° Febarras, com a Paróquia Nossa Senhora Aparecida para a realização da 1° Corrida de Rua Nossa Senhora de Fátima, Padroeira do Município, e dá outras providências

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Proíbe a Comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Três Barras do Paraná.

Emenda Aditiva, Substitutiva e Supressiva ao Projeto de Lei do Legislativo n° 07/2025, conforme segue:
Inclua-se no caput do artigo 1° do Projeto de Lei do Legislativo n° 07/2025, a seguinte redação:
''....e de artifícios, COM SOM ACIMA DE 70 dB (setenta decibéis), assim como...''.

Aprova as Contas do Município de Três Barras do Paraná, Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências.