Resumo (13ª ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 19/05/2025 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA) / PL
Vice-Presidente: CLAUDIR ZANELLA / PODE
Primeiro-Secretário: RONALDO JUNIOR MARIANO / PL
Segundo-Secretário: TATIANE RENOSTO ZANCHETA / PSB



Lista de Presença na Sessão
ANDREIA PEREIRA / PODE
ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA) / PL
CLAUDIR ZANELLA / PODE
FERNANDA MANICA / PSD
PASCUALINO DO NASCIMENTO / PRD
RAFAEL F. DE AZEVEDO / AGIR
RONALDO JUNIOR MARIANO / PL
TATIANE RENOSTO ZANCHETA / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
BEATRIZ FARIA DE PAULA MOTIVOS DE FORO ÍNTIMO Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2867 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 173
Autoriza o repassar ajuda de custo para o CTG Presilhas dos Amigos, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2870 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 174
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder as dependências do Ginásio de Esporte Mário Lopes para a realização do baile de formatura dos alunos do Colégio Estadual Princesa Izabel, do Ensino Médio e Normal, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2872 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 175
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a efetuar despesa e ceder as dependências do Ginásio de Esporte Mário Lopes para o evento ''3° Open Full Karate Contact'' a ser promovido pelo Centro de Treinamento Daído Figth Team Ltda, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2873 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 176
Abre um crédito suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, atualiza os valores das metas Financeiras no PPA Lei n° 2165/21, LDO Lei n° 2784/2024 de 18/12/2024, 2785/2024de 26/12/2024, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2874 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 178
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel em Regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. INDÚSTRIA DE CERÂMICA
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2875 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 177
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para recuperação do sistema de abastecimento d'água da comunidade de Linha Igreja Amarela, e dá outras providências.
Matéria lida
7 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2876 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Nerceu de Souza - Prefeito Municipal em Exercício.
Número de Protocolo: 181
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a transportar pessoas para um encontro religioso (AVANTE PARANÁ) ATÉ A CIDADE DE CATANDUVAS, ESTADO DO PARANÁ.
Matéria lida
8 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2877 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Nerceu de Souza - Prefeito Municipal em Exercício.
Número de Protocolo: 182
ABRE UM CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE TRES BARRAS DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria lida
9 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2878 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Nerceu de Souza - Prefeito Municipal em Exercício.
Número de Protocolo: 183
abre um credito especial no orçamento geral do município de três barras do paraná, e da outras providencias.
Matéria lida
10 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2880 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Nerceu de Souza - Prefeito Municipal em Exercício.
Número de Protocolo: 187
Altera a destinações de imóveis, passando de "construção de unidades habitacionais em programa social e domiciliar", para "prologamento da Av. São Paulo", e dá outras providências.
Matéria lida
11 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 11 de 2025
Turno: Único
Autores: ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA), BEATRIZ FARIA DE PAULA, FERNANDA MANICA, RAFAEL F. DE AZEVEDO, RONALDO JUNIOR MARIANO, TATIANE RENOSTO ZANCHETA
Número de Protocolo: 184
revoga lei municipal 2802/2025, que fixou novos subsídios para os secretários municipais (agentes políticos) e da outras providencias.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: CLAUDIR ZANELLA
Número de Protocolo: 179
viabilidade de istalar redutor de velocidade faixa elevada nas seguintes ruas de nossa cidade. rua elçiane dezan av paraná germano fritz
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: TATIANE RENOSTO ZANCHETA
Número de Protocolo: 180
viabilidade da istalação de um poço artesiano na comunidade de santa barbara
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: ANDREIA PEREIRA
Viabilidade do Município realizar o transporte dos alunos até o instituto IFPR em Quedas do iguaçu.
Matéria lida
15 - REQUERIMENTO MISSÃO OFICIAL nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: ANDREIA PEREIRA
Número de Protocolo: 185
Através deste, os vereadores abaixo-assinados requerem aprovação desta Casa de Leis, para reconhecer como Missão Oficial a viagem que será feita no dia 21 de maio de 2025, onde participaremos de reuniões com o Deputado Estadual Denian Couto, e também na Procuradoria da Mulher, na cidade de Curitiba.
Matéria lida
16 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 11 de 2025
Turno: Único
Autores: ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA), BEATRIZ FARIA DE PAULA, FERNANDA MANICA, RAFAEL F. DE AZEVEDO, RONALDO JUNIOR MARIANO, TATIANE RENOSTO ZANCHETA
Número de Protocolo: 184
revoga lei municipal 2802/2025, que fixou novos subsídios para os secretários municipais (agentes políticos) e da outras providencias.
Matéria lida
17 - MOÇÃO nº 3 de 2025
Autor: TATIANE RENOSTO ZANCHETA
Número de Protocolo: 194
moção de apoio e pesar a familia CHAVES . pelo falecimneto da sra LEONTINA CHAVES ocorrido no dia 19 de maio de 2025.
Matéria lida
18 - MOÇÃO nº 2 de 2025
Autor: TATIANE RENOSTO ZANCHETA
Número de Protocolo: 193
moção de apoio e pesar a familia marques , pelo falecimento da sra SEBASTIANA CARDOSO MARQUES ocorrido no dia 12 de maio de 2025.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDREIA PEREIRA / PODE
ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA) / PL
CLAUDIR ZANELLA / PODE
FERNANDA MANICA / PSD
PASCUALINO DO NASCIMENTO / PRD
RAFAEL F. DE AZEVEDO / AGIR
RONALDO JUNIOR MARIANO / PL
TATIANE RENOSTO ZANCHETA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 4 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 171
Revoga o inciso III, do parágrafo único, do artigo art. 3° da Lei Complementar n° 001/2025, de 11/03/2025, que instituiu o Programa Recuperação Fiscal -REFIS para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2867 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 173
Autoriza o repassar ajuda de custo para o CTG Presilhas dos Amigos, e dá outras providências.
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2869 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 170
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a atletas da Associação Desportiva Tribarrense Atletas de Base -ADTAB, para participar da Copa Garotinho de Futsal, na cidade de Laranjeiras do Sul, e dá outras providências.
Aprovado
4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2870 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 174
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder as dependências do Ginásio de Esporte Mário Lopes para a realização do baile de formatura dos alunos do Colégio Estadual Princesa Izabel, do Ensino Médio e Normal, e dá outras providências.
Aprovado
5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2872 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 175
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a efetuar despesa e ceder as dependências do Ginásio de Esporte Mário Lopes para o evento ''3° Open Full Karate Contact'' a ser promovido pelo Centro de Treinamento Daído Figth Team Ltda, e dá outras providências.
Aprovado
6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2873 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 176
Abre um crédito suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, atualiza os valores das metas Financeiras no PPA Lei n° 2165/21, LDO Lei n° 2784/2024 de 18/12/2024, 2785/2024de 26/12/2024, e dá outras providências.
Aprovado
7 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2874 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 178
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel em Regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. INDÚSTRIA DE CERÂMICA
Aprovado
8 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2875 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 177
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para recuperação do sistema de abastecimento d'água da comunidade de Linha Igreja Amarela, e dá outras providências.
Aprovado
9 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2876 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Nerceu de Souza - Prefeito Municipal em Exercício.
Número de Protocolo: 181
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a transportar pessoas para um encontro religioso (AVANTE PARANÁ) ATÉ A CIDADE DE CATANDUVAS, ESTADO DO PARANÁ.
Aprovado
10 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2877 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Nerceu de Souza - Prefeito Municipal em Exercício.
Número de Protocolo: 182
ABRE UM CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE TRES BARRAS DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
11 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2878 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Nerceu de Souza - Prefeito Municipal em Exercício.
Número de Protocolo: 183
abre um credito especial no orçamento geral do município de três barras do paraná, e da outras providencias.
Aprovado
12 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 11 de 2025
Turno: Único
Autores: ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA), BEATRIZ FARIA DE PAULA, FERNANDA MANICA, RAFAEL F. DE AZEVEDO, RONALDO JUNIOR MARIANO, TATIANE RENOSTO ZANCHETA
Número de Protocolo: 184
revoga lei municipal 2802/2025, que fixou novos subsídios para os secretários municipais (agentes políticos) e da outras providencias.
Aprovado
13 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2880 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Nerceu de Souza - Prefeito Municipal em Exercício.
Número de Protocolo: 187
Altera a destinações de imóveis, passando de "construção de unidades habitacionais em programa social e domiciliar", para "prologamento da Av. São Paulo", e dá outras providências.
Aprovado
14 - REQUERIMENTO MISSÃO OFICIAL nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: ANDREIA PEREIRA
Número de Protocolo: 185
Através deste, os vereadores abaixo-assinados requerem aprovação desta Casa de Leis, para reconhecer como Missão Oficial a viagem que será feita no dia 21 de maio de 2025, onde participaremos de reuniões com o Deputado Estadual Denian Couto, e também na Procuradoria da Mulher, na cidade de Curitiba.
Aprovado