Resumo (20ª ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 07/07/2025 - 14:00
Encerramento: 07/07/2025 - 15:00



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Mesa Diretora
Presidente: ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA) / PL
Vice-Presidente: CLAUDIR ZANELLA / PODE
Primeiro-Secretário: BEATRIZ FARIA DE PAULA / PSD
Segundo-Secretário: TATIANE RENOSTO ZANCHETA / PSB
Terceiro Secretário: RONALDO JUNIOR MARIANO / PL



Lista de Presença na Sessão
ANDREIA PEREIRA / PODE
ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA) / PL
BEATRIZ FARIA DE PAULA / PSD
CLAUDIR ZANELLA / PODE
FERNANDA MANICA / PSD
PASCUALINO DO NASCIMENTO / PRD
RAFAEL F. DE AZEVEDO / AGIR
RONALDO JUNIOR MARIANO / PL
TATIANE RENOSTO ZANCHETA / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMENDA LEGISLATIVA nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 247
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°2852/20205, do Executivo Municipal.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2896 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 239
Aprova o plano de classificação de documentos e a tabela de temporalidade de documentos do município de Três Barras do Paraná.
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2898 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 240
Autoriza o Poder Executivo a contribuir com o Colegiado DE '' Gestores Municipais de Assistência Social'' do Estado do Paraná,
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2899 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 241
Altera o artigo 6° da lei n° 1695/18, com redação dada pela lei n°1741/18, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2901 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 246
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas da igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério Nova Esperança, para participar de cunho espiritual, social e de comunhão cristã, e dá outras providências.
Matéria lida
7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 6 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 238
Altera dispositivo da Lei Complementar n°02/2011, de 05/12/2011, e dá outras providências.
Matéria lida
8 - REQUERIMENTO MISSÃO OFICIAL nº 10 de 2025
Autor: PASCUALINO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 248
Através deste, o vereador abaixo assinado, requer aprovação desta Casa de Leis, o reconhecimento como Missão Oficial a que será realizada entre os dias 07e 09 de julho de 2025, na Cidade de Curitiba–PR.
Matéria lida
9 - REQUERIMENTO MISSÃO OFICIAL nº 11 de 2025
Autores: ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA), FERNANDA MANICA, RONALDO JUNIOR MARIANO
Número de Protocolo: 249
Através deste, os vereadores abaixo-assinados, requeremos aprovação desta Casa de Leis, para reconhecerem como Missão Oficial a viagem que será realizada entre os dias 07 a 09 de julho de 2025,em Curitiba–PR, onde participaremos de reuniões na Assembleia Legislativa do Paraná.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 62 de 2025
Autor: RAFAEL F. DE AZEVEDO
Número de Protocolo: 242
O vereador abaixo assinado, conforme as normas regimentais, INDICA ao Prefeito, se digne estudar a viabilidade de reformar o redutor de velocidade (lombada), localizada na Av. São Paulo, próximo da Auto Elétrica do Zander.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA) / PL
BEATRIZ FARIA DE PAULA / PSD
CLAUDIR ZANELLA / PODE
FERNANDA MANICA / PSD
PASCUALINO DO NASCIMENTO / PRD
RAFAEL F. DE AZEVEDO / AGIR
RONALDO JUNIOR MARIANO / PL
TATIANE RENOSTO ZANCHETA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMENDA LEGISLATIVA nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 247
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°2852/20205, do Executivo Municipal.
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2852 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 129
Dispõe sobre ações prioritárias da administração pública municipal, metas e riscos fiscais, diretrizes gerais para elaboração da proposta orçamentaria, normas de execução financeira e políticas de fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelo Município de Três Barras do Paraná.
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2891 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 233
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA MELHORIA DO BARRACÃO CEDIDO EM PERMISSÃO DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2900 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 245
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N 2847/2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado em Regime de Urgência
5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2901 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 246
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas da igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério Nova Esperança, para participar de cunho espiritual, social e de comunhão cristã, e dá outras providências.
Aprovado em Regime de Urgência
6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 6 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 238
Altera dispositivo da Lei Complementar n°02/2011, de 05/12/2011, e dá outras providências.
Aprovado em 1° votação
7 - REQUERIMENTO MISSÃO OFICIAL nº 10 de 2025
Autor: PASCUALINO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 248
Através deste, o vereador abaixo assinado, requer aprovação desta Casa de Leis, o reconhecimento como Missão Oficial a que será realizada entre os dias 07e 09 de julho de 2025, na Cidade de Curitiba–PR.
Aprovado
8 - REQUERIMENTO MISSÃO OFICIAL nº 11 de 2025
Autores: ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA), FERNANDA MANICA, RONALDO JUNIOR MARIANO
Número de Protocolo: 249
Através deste, os vereadores abaixo-assinados, requeremos aprovação desta Casa de Leis, para reconhecerem como Missão Oficial a viagem que será realizada entre os dias 07 a 09 de julho de 2025,em Curitiba–PR, onde participaremos de reuniões na Assembleia Legislativa do Paraná.
Aprovado