1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2850 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 127
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Dispõe sobre o PPA Plano Plurianual do Município de Três Barras do Paraná.
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Aprovado em 1° votação
Obs.: Projeto aprovado em 1° votação, aguarda 2° votação.
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2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2896 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 239
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Aprova o plano de classificação de documentos e a tabela de temporalidade de documentos do município de Três Barras do Paraná.
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Aprovado em 1° votação
Obs.: Projeto aprovado em 1° votação, aguarda 2° votação.
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3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2897 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 253
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Concede aumento salarial aos servidores efetivos do quadro do magistério, e complementação salarial para aqueles que possuem vencimento abaixo do Piso Nacional dos Professores.
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Aprovado em 1° votação
Obs.: Projeto aprovado em 1° votação, aguarda 2° votação.
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4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2898 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 240
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Autoriza o Poder Executivo a contribuir com o Colegiado DE '' Gestores Municipais de Assistência Social'' do Estado do Paraná,
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Aprovado em 1° votação
Obs.: Projeto aprovado em 1° votação, aguarda 2° votação.
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5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2899 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 241
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Altera o artigo 6° da lei n° 1695/18, com redação dada pela lei n°1741/18, e dá outras providências.
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Aprovado em 1° votação
Obs.: Projeto aprovado em 1° votação, aguarda 2° votação.
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6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2902 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 250
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Recanto do Bem Estar do Idoso, para uma viagem até a cidade de Catanduvas.
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Aprovado em 1° votação
Obs.: Projeto aprovado em 1° votação, aguarda 2° votação.
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7 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2903 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 251
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas a fazer parceria com a empresa Henrique Oenning, para a realização do 5° aniversario do The Highway Dogs Motoclube.
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Aprovado em 1° votação
Obs.: Projeto aprovado em 1° votação, aguarda 2° votação.
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8 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2909 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 260
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Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná.
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Aprovado em Regime de Urgência
Obs.: O vereador Kadão se absteve do voto.
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9 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2911 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 262
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Autoriza a efetuar despesa com 01 (um) almoço de confraternização dos associados do Recanto do Bem-Estar do Idoso.
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Aprovado em 1° votação
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10 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2912 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 263
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Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná.
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Aprovado em Regime de Urgência
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11 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2915 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 267
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Abre um crédito especial no Orçamento Geral do Município de Três Barras do Paraná.
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Aprovado em Regime de Urgência
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12 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 7 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 259
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Altera o inciso II do artigo 7° da Lei Complementar n° 001/2025, que institui o programa de Recuperação Fiscal- REFIS, para o exercício de 2025.
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Aprovado em 1° votação
Obs.: Projeto aprovado em 1° votação, aguarda 2° votação.
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13 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 6 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 238
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Altera dispositivo da Lei Complementar n°02/2011, de 05/12/2011, e dá outras providências.
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Aprovado em 2 ° votação
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15 - REQUERIMENTO nº 9 de 2025
Autor: ANDREIA PEREIRA
Número de Protocolo: 266
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A Vereadora abaixo assinado, REQUER informações sobre a reforma do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal.
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Aprovado
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