Resumo (21ª ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 04/08/2025 - 18:00
Encerramento: 04/08/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA) / PL
Vice-Presidente: CLAUDIR ZANELLA / PODE
Primeiro-Secretário: BEATRIZ FARIA DE PAULA / PSD
Segundo-Secretário: TATIANE RENOSTO ZANCHETA / PSB
Terceiro Secretário: RONALDO JUNIOR MARIANO / PL



Lista de Presença na Sessão
ANDREIA PEREIRA / PODE
ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA) / PL
BEATRIZ FARIA DE PAULA / PSD
CLAUDIR ZANELLA / PODE
FERNANDA MANICA / PSD
PASCUALINO DO NASCIMENTO / PRD
RAFAEL F. DE AZEVEDO / AGIR
RONALDO JUNIOR MARIANO / PL
TATIANE RENOSTO ZANCHETA / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMENDA LEGISLATIVA nº 6 de 2025
Autor: RAFAEL F. DE AZEVEDO
Número de Protocolo: 236
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo n°2895/2025.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2897 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 253
Concede aumento salarial aos servidores efetivos do quadro do magistério, e complementação salarial para aqueles que possuem vencimento abaixo do Piso Nacional dos Professores.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2902 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 250
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Recanto do Bem Estar do Idoso, para uma viagem até a cidade de Catanduvas.
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2903 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 251
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas a fazer parceria com a empresa Henrique Oenning, para a realização do 5° aniversario do The Highway Dogs Motoclube.
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2909 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 260
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná.
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2911 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 262
Autoriza a efetuar despesa com 01 (um) almoço de confraternização dos associados do Recanto do Bem-Estar do Idoso.
Matéria lida
7 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2912 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 263
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná.
Matéria lida
8 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2915 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 267
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do Município de Três Barras do Paraná.
Matéria lida
9 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 7 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 259
Altera o inciso II do artigo 7° da Lei Complementar n° 001/2025, que institui o programa de Recuperação Fiscal- REFIS, para o exercício de 2025.
Matéria lida
10 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 12 de 2025
Autor: ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA)
Número de Protocolo: 261
APROVA O NOVO ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Matéria lida
11 - REQUERIMENTO nº 9 de 2025
Autor: ANDREIA PEREIRA
Número de Protocolo: 266
A Vereadora abaixo assinado, REQUER informações sobre a reforma do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 63 de 2025
Autor: ANDREIA PEREIRA
Número de Protocolo: 243
Indica ao Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de instalar uma lixeira nas proximidades da Igreja, localizada na Comunidade Pica-Pau.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 64 de 2025
Autor: ANDREIA PEREIRA
Número de Protocolo: 244
Indica ao Prefeito Municipal, que sejam realizadas melhorias e readequações em trechos críticos das estradas rurais, localizadas na Linha Sertãozinho e na saída da Comunidade Linha Alta, nas proximidades do Sítio do Senhor Vitor Pauli.
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 65 de 2025
Autor: RAFAEL F. DE AZEVEDO
Número de Protocolo: 265
O vereador abaixo assinado, INDICA ao Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de '' transformar em estacionamento o canteiro central localizado no seguinte trecho'' Av. São Paulo entre as Ruas Ângela Boaretto e Santo Antônio, em frente a Auto Elétrica Zander e o comércio de Material de construção Dengo.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDREIA PEREIRA / PODE
ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA) / PL
BEATRIZ FARIA DE PAULA / PSD
CLAUDIR ZANELLA / PODE
FERNANDA MANICA / PSD
PASCUALINO DO NASCIMENTO / PRD
RAFAEL F. DE AZEVEDO / AGIR
RONALDO JUNIOR MARIANO / PL
TATIANE RENOSTO ZANCHETA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2850 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 127
Dispõe sobre o PPA Plano Plurianual do Município de Três Barras do Paraná.
Aprovado em 1° votação

Obs.: Projeto aprovado em 1° votação, aguarda 2° votação.
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2896 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 239
Aprova o plano de classificação de documentos e a tabela de temporalidade de documentos do município de Três Barras do Paraná.
Aprovado em 1° votação

Obs.: Projeto aprovado em 1° votação, aguarda 2° votação.
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2897 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 253
Concede aumento salarial aos servidores efetivos do quadro do magistério, e complementação salarial para aqueles que possuem vencimento abaixo do Piso Nacional dos Professores.
Aprovado em 1° votação

Obs.: Projeto aprovado em 1° votação, aguarda 2° votação.
4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2898 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 240
Autoriza o Poder Executivo a contribuir com o Colegiado DE '' Gestores Municipais de Assistência Social'' do Estado do Paraná,
Aprovado em 1° votação

Obs.: Projeto aprovado em 1° votação, aguarda 2° votação.
5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2899 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 241
Altera o artigo 6° da lei n° 1695/18, com redação dada pela lei n°1741/18, e dá outras providências.
Aprovado em 1° votação

Obs.: Projeto aprovado em 1° votação, aguarda 2° votação.
6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2902 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 250
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Recanto do Bem Estar do Idoso, para uma viagem até a cidade de Catanduvas.
Aprovado em 1° votação

Obs.: Projeto aprovado em 1° votação, aguarda 2° votação.
7 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2903 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 251
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas a fazer parceria com a empresa Henrique Oenning, para a realização do 5° aniversario do The Highway Dogs Motoclube.
Aprovado em 1° votação

Obs.: Projeto aprovado em 1° votação, aguarda 2° votação.
8 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2909 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 260
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná.
Aprovado em Regime de Urgência

Obs.: O vereador Kadão se absteve do voto.
9 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2911 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 262
Autoriza a efetuar despesa com 01 (um) almoço de confraternização dos associados do Recanto do Bem-Estar do Idoso.
Aprovado em 1° votação
10 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2912 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 263
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná.
Aprovado em Regime de Urgência
11 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2915 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 267
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do Município de Três Barras do Paraná.
Aprovado em Regime de Urgência
12 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 7 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 259
Altera o inciso II do artigo 7° da Lei Complementar n° 001/2025, que institui o programa de Recuperação Fiscal- REFIS, para o exercício de 2025.
Aprovado em 1° votação

Obs.: Projeto aprovado em 1° votação, aguarda 2° votação.
13 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 6 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 238
Altera dispositivo da Lei Complementar n°02/2011, de 05/12/2011, e dá outras providências.
Aprovado em 2 ° votação
15 - REQUERIMENTO nº 9 de 2025
Autor: ANDREIA PEREIRA
Número de Protocolo: 266
A Vereadora abaixo assinado, REQUER informações sobre a reforma do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal.
Aprovado