Matérias da Ordem do Dia (22ª ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
EMENDA LEGISLATIVA nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL F. DE AZEVEDO
Protocolo: 236
Turno: Único
Texto original
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo n°2895/2025. - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2895 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 234
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o pagamento de multas de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2897 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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Concede aumento salarial aos servidores efetivos do quadro do magistério, e complementação salarial para aqueles que possuem vencimento abaixo do Piso Nacional dos Professores. - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2898 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contribuir com o Colegiado DE '' Gestores Municipais de Assistência Social'' do Estado do Paraná, - - |
Aprovado |
| 5 |
EMENDA LEGISLATIVA nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL F. DE AZEVEDO
Protocolo: 284
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo n°2899/2025. - - |
Aprovado |
| 6 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2899 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 6° da lei n° 1695/18, com redação dada pela lei n°1741/18, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2902 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Recanto do Bem Estar do Idoso, para uma viagem até a cidade de Catanduvas. - - |
Aprovado |
| 8 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2903 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas a fazer parceria com a empresa Henrique Oenning, para a realização do 5° aniversario do The Highway Dogs Motoclube. - - |
Aprovado |
| 9 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2911 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
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Autoriza a efetuar despesa com 01 (um) almoço de confraternização dos associados do Recanto do Bem-Estar do Idoso. - - |
Aprovado |
| 10 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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Altera o inciso II do artigo 7° da Lei Complementar n° 001/2025, que institui o programa de Recuperação Fiscal- REFIS, para o exercício de 2025. - - |
Aprovado |
| 11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2919 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
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Altera o número de vagas constantes do n° 1 do Art. 1° da Lei n° 2791/2025, que concedeu reposição aos estagiários, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2923 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: PASCUALINO DO NASCIMENTO
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
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O vereador abaixo assinado, REQUER do prefeito municipal que sejam fornecidas as medições realizadas na obra de asfalto realizada na Comunidade São Bento, nesta última etapa concluída. - - |
Aprovado |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: PASCUALINO DO NASCIMENTO
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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O vereador abaixo assinado, REQUER ao Exmo. Prefeito as seguintes informações;
Que seja fornecido relatório dos gastos efetuados com a realização do Festival que ocorreu neste ano em nosso Município, juntamente com as notas que comprovam estes gastos. - - |
Aprovado |
| 15 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA)
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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APROVA O NOVO ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. - - |
Aprovado |